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Infraestrutura

Licença ambiental é suspensa e atrasa projeto portuário na BA

16/01/2014 | 10h28

 

A liberação do complexo portuário da Bahia, empreendimento de R$ 3,5 bilhões previsto para ser erguido em Ilhéus, travou mais uma vez. Na semana passada, os ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MPE) enviaram um documento ao Ibama, onde listam questionamentos, pendências e determinações relacionadas ao projeto. O novo porto, que teve seus estudos executados e contratados pelo governo baiano, obteve a licença prévia ambiental do Ibama em novembro de 2012. A expectativa era que o instituto ambiental emitisse, ao longo do ano passado, a licença de instalação, documento que libera início efetivo das obras. Mas o processo empacou.
Depois de representações feitas pelo MPF, o Ibama acatou a justificativa de que deveriam ser realizadas mais duas audiências públicas na região, o que ocorreu no fim do ano passado. Na semana passada, porém, o MPF e o MPE da Bahia voltaram à carga e apresentaram novos questionamentos ao Ibama, que apresentará um novo parecer técnico sobre o projeto. Após rever a licença prévia que já concedeu, o instituto deverá revalidar o documento ou, até mesmo, cancelá-lo.
Na prática, o revés ambiental significa mais atraso para um projeto que, nos planos originais do governo baiano, já deveria ter suas obras em andamento desde meados de junho do ano passado. Agora, o risco é alto de a construção não sair do papel neste ano.
"Estamos apenas cumprindo com o nosso dever, para aperfeiçoar os estudos. São diversos os pontos que nos preocupam", diz o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, que acompanha o caso pelo MPF. Ele cita como exemplo casos de sobreposição de medidas compensatórias previstas para a construção do porto e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra da estatal Valec que tem o seu ponto final previsto para o Porto Sul. "Notamos que a ferrovia previa a criação de uma unidade de conservação ambiental a título de medida compensatória, da mesma forma que foi previsto pelo porto. É como se fossem quitar as obrigações de ambos com uma única implementação", disse.
O MPF e o MPE questionam ainda a amostragem de dados utilizados nos estudos, os impactos que serão gerados pelo descarte de material dragado na região e as ações para evitar erosão na costa, entre outros.
"Tudo será devidamente explicado. Os programas já estão em execução, com toda cautela e rigor técnico. Estamos concluindo os estudos finais e entregaremos tudo ao Ibama até o fim de fevereiro", diz o coordenador de infraestrutura da Casa Civil baiana, Eracy Lafuente.
O Porto Sul tem previsão de ser erguido na praia Aritaguá, cartão postal do litoral baiano, localizado a apenas cinco quilômetros do caótico centro de Ilhéus. O projeto é alvo de polêmicas e discussões desde meados de 2008, quando o governo anunciou que seria construída uma nova ferrovia para cortar a Bahia de oeste a leste e que esta teria seu ponto final em um novo porto, a ser construído na região.
O empreendimento envolve a construção de dois terminais. O primeiro será de uso privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin), que pretende usar a estrutura de ferrovia e porto para escoar minério de ferro da região de Caetité, região central da Bahia, a 500 km do litoral. O segundo terminal é de uso público e deverá ser construído pelo governo do Estado, em parceria com empresas privadas.
"Esse projeto já teve nove audiências públicas, que somaram mais de 10.000 participantes. Nenhum outro projeto teve tanta publicidade quando esse", diz Lafuente. "Esperamos obter a licença de instalação para que as obras comecem efetivamente neste ano."

A liberação do complexo portuário da Bahia, empreendimento de R$ 3,5 bilhões previsto para ser erguido em Ilhéus, travou mais uma vez. Na semana passada, os ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MPE) enviaram um documento ao Ibama, onde listam questionamentos, pendências e determinações relacionadas ao projeto. O novo porto, que teve seus estudos executados e contratados pelo governo baiano, obteve a licença prévia ambiental do Ibama em novembro de 2012. A expectativa era que o instituto ambiental emitisse, ao longo do ano passado, a licença de instalação, documento que libera início efetivo das obras. Mas o processo empacou.

Depois de representações feitas pelo MPF, o Ibama acatou a justificativa de que deveriam ser realizadas mais duas audiências públicas na região, o que ocorreu no fim do ano passado. Na semana passada, porém, o MPF e o MPE da Bahia voltaram à carga e apresentaram novos questionamentos ao Ibama, que apresentará um novo parecer técnico sobre o projeto. Após rever a licença prévia que já concedeu, o instituto deverá revalidar o documento ou, até mesmo, cancelá-lo.

Na prática, o revés ambiental significa mais atraso para um projeto que, nos planos originais do governo baiano, já deveria ter suas obras em andamento desde meados de junho do ano passado. Agora, o risco é alto de a construção não sair do papel neste ano.

"Estamos apenas cumprindo com o nosso dever, para aperfeiçoar os estudos. São diversos os pontos que nos preocupam", diz o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, que acompanha o caso pelo MPF. Ele cita como exemplo casos de sobreposição de medidas compensatórias previstas para a construção do porto e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra da estatal Valec que tem o seu ponto final previsto para o Porto Sul. "Notamos que a ferrovia previa a criação de uma unidade de conservação ambiental a título de medida compensatória, da mesma forma que foi previsto pelo porto. É como se fossem quitar as obrigações de ambos com uma única implementação", disse.

O MPF e o MPE questionam ainda a amostragem de dados utilizados nos estudos, os impactos que serão gerados pelo descarte de material dragado na região e as ações para evitar erosão na costa, entre outros.

"Tudo será devidamente explicado. Os programas já estão em execução, com toda cautela e rigor técnico. Estamos concluindo os estudos finais e entregaremos tudo ao Ibama até o fim de fevereiro", diz o coordenador de infraestrutura da Casa Civil baiana, Eracy Lafuente.

O Porto Sul tem previsão de ser erguido na praia Aritaguá, cartão postal do litoral baiano, localizado a apenas cinco quilômetros do caótico centro de Ilhéus. O projeto é alvo de polêmicas e discussões desde meados de 2008, quando o governo anunciou que seria construída uma nova ferrovia para cortar a Bahia de oeste a leste e que esta teria seu ponto final em um novo porto, a ser construído na região.

O empreendimento envolve a construção de dois terminais. O primeiro será de uso privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin), que pretende usar a estrutura de ferrovia e porto para escoar minério de ferro da região de Caetité, região central da Bahia, a 500 km do litoral. O segundo terminal é de uso público e deverá ser construído pelo governo do Estado, em parceria com empresas privadas.

"Esse projeto já teve nove audiências públicas, que somaram mais de 10.000 participantes. Nenhum outro projeto teve tanta publicidade quando esse", diz Lafuente. "Esperamos obter a licença de instalação para que as obras comecem efetivamente neste ano."



Fonte: Valor Econômico
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