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Política

Leilão do pré-sal só acontece após lei dos royalties, diz Lobão

09/07/2012 | 16h31

 

O ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira (9) que somente haverá leilão em áreas do pré-sal após a aprovação da lei dos royalties.
Na cerimônia de entrega do navio de produtos Sérgio Buarque de Holanda à Transpetro, no Estaleiro Mauá, em Niterói, no Rio de Janeiro, ele disse ainda que o percentual de etanol na gasolina poderá aumentar de 20% a 25%, de acordo com a produção.
Royalties do petróleo
Ainda não há previsão para votação da lei dos royalties na Câmara dos Deputados. Em abril, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou versão preliminar para o relatório do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties e da participação especial na exploração do petróleo marítimo, em tramitação na Câmara. O texto proposto ampliou os recursos destinados aos municípios produtores e reduziu a arrecadação dos estados produtores.
O relatório altera o texto aprovado pelo Senado em outubro do ano passado, reduzindo de 20% para 11% o percentual dos royalties destinados aos estados produtores. Já o percentual destinado aos municípios produtores subiu de 4% para os mesmos 11%. Hoje, os estados produtores recebem 26,25% dos royalties.

O ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira (9) que somente haverá leilão em áreas do pré-sal após a aprovação da lei dos royalties.


Na cerimônia de entrega do navio de produtos Sérgio Buarque de Holanda à Transpetro, no Estaleiro Mauá, em Niterói, no Rio de Janeiro, ele disse ainda que o percentual de etanol na gasolina poderá aumentar de 20% a 25%, de acordo com a produção.



Royalties do petróleo


Ainda não há previsão para votação da lei dos royalties na Câmara dos Deputados. Em abril, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou versão preliminar para o relatório do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties e da participação especial na exploração do petróleo marítimo, em tramitação na Câmara. O texto proposto ampliou os recursos destinados aos municípios produtores e reduziu a arrecadação dos estados produtores.


O relatório altera o texto aprovado pelo Senado em outubro do ano passado, reduzindo de 20% para 11% o percentual dos royalties destinados aos estados produtores. Já o percentual destinado aos municípios produtores subiu de 4% para os mesmos 11%. Hoje, os estados produtores recebem 26,25% dos royalties.

 



Fonte: G1
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