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Gás natural

Lei do gás ainda demora 90 dias, avisa Tolmasquim

27/06/2005 | 00h00

Uma das prioridades do ministro interino de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, é iniciar logo as discussões sobre um projeto de lei do gás natural, tendo como base o modelo que está sendo desenhado pela secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster. Na sexta, Tolmasquim previu que o novo modelo do gás só ficará pronto em três meses, quando iniciarão os debates com os agentes.
"Eu tenho consciência de que a gente tem que acelerar isso, que tem que ser rápido", disse. Isso indica que as empresas interessadas em adquirir blocos para exploração de gás na 7ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), marcada para outubro, ainda não terão as novas regras.
Ele explicou que pretende fazer, ao formular o modelo do gás, um trabalho parecido com o do setor elétrico, quando a proposta inicial do governo (muito criticada na época pelos agentes) foi apresentada e recebeu propostas, grande parte no Senado. Sobre o fato de a nova regulamentação não ficar pronta antes da 7ª Rodada, onde serão oferecidos blocos adjacentes ao BS-400 e BS-500 - onde foram descobertas as maiores reservas de gás do país - explicou que a nova lei vai tratar de questões ligadas à comercialização e transporte.
"O marco que nós vamos fazer não é sobre a exploração do gás. O que vamos discutir é como valorizar esse gás, como construir gasodutos e qual vai ser o sistema de construção, se será por concessão, ou não. O que vai estar em discussão é muito mais ligado ao transporte e comercialização do gás", disse Tolmasquim.
Ele adiantou ainda que a proposta que tem em mente terá "interação muito grande" com o setor elétrico. Por isso, pretende chamar agentes do setor elétrico para analisar a proposta do gás, para que haja o que ele chamou de "concatenação" entre os dois modelos.
Tolmasquim também procurou tranqüilizar executivos de empresas de eletricidade, que na semana passada viam com preocupação a transferência da ministra Dilma Rousseff para a Casa Civil. "A ida dela significa que o setor de energia ganha um aliado. Ele tem uma pessoa que entende o setor em um lugar importante. Eu veria isso como um grande ganho", ponderou.
Mesmo diante das especulações sobre a possibilidade de o cargo que ocupa interinamente ser oferecido ao PMDB na reforma ministerial, Tolmasquim garante que essa possibilidade não o preocupa. "Eu vim (para o ministério) para atender um comando do presidente e da ministra Dilma pelo tempo que eles acharem necessário. Estou usando como critério não me preocupar com a data de saída", afirma. Os que conhecem a ligação da ministra da Casa Civil com o setor elétrico já especulam se Dilma não teria pedido ao presidente Lula que mantivesse Tolmasquim no cargo, pelo menos até que ocorra o leilão de energia nova, considerado o "grande teste" do modelo que ela forjou.



Fonte: Valor Econômico
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