A Agência Nacional do Petróleo (ANP) esperava retomar o clima de segurança jurídica e regulatória depois da suspensão do leilão do ano passado, mas mudanças de última hora ampliaram as incertezas quanto à 9ª rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo, que começa amanhã. Com 41 blocos a menos do que o previsto e falta de clareza com relação aos rumos do setor, cerca de 70 empresas devem disputar 271 lotes durante os dois dias do evento.

Na opinião de especialistas, trata-se do leilão mais conturbado desde o fim do monopólio estatal, há 10 anos. “Os episódios recentes trazem uma nuvem de pouca clareza ao mercado”, resume a advogada Marilda Rosado, do escritório Dória, Jacobina e Rosado, que já ocupou a superintendência de licitações da ANP. Ela refere-se às discussões sobre a mudança no modelo brasileiro de concessões, iniciadas após a confirmação de reservas gigantes em águas profundas da bacia de Santos.

A descoberta, batizada de Tupi, levou o governo a retirar da lista de ofertas do leilão todos os blocos com condições geológicas semelhantes em uma área que se estende por 800 quilômetros entre Santa Catarina e o Espírito Santo. A medida pode ter frustrado grandes empresas que esperavam se aventurar pela área, dizem observadores, mas a grande preocupação está relacionada à resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que determina estudos sobre a necessidade de mudanças regulatórias.

“A dúvida é se o Brasil quer se alinhar a países que estão se fechando, como Venezuela, Bolívia e Equador ou a outros que mantém políticas abertas ao investidor estrangeiro, como Chile, Peru e Colômbia”, diz Marilda. Há pouco tempo, qualquer analista colocaria o País junto ao segundo grupo. Agora, porém, o próprio governo chega a falar em contratos de partilha de produção, modelo no qual uma companhia estatal é usada para regular o setor.

Procurado pela Agência Estado, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, informou ter confiança no sucesso do leilão: “Estou certo de que a Rodada será um sucesso, trará novos investimentos para o Brasil e continuará a acelerar o crescimento extraordinário da economia do setor de petróleo, regulado pela ANP.”

Fonte: Jornal do Commercio/PE