IBGE refaz cálculos e pode mudar royalties

Petróleo e Gás

IBGE refaz cálculos e pode mudar royalties

Valor Econômico
16/12/2011 13:34

O IBGE vai começar no próximo ano a estudar alternativas para refazer cálculos que poderão sanar, ou realimentar, um dos temas mais polêmicos entre estados e municípios brasileiros: os limites utilizados para definir quem tem ou não direito às receitas dos royalties da produção de petróleo e gás.

A amazonense Wasmália Bivar, primeira mulher a presidir o órgão responsável pelo cálculo das estatísticas oficiais do país, disse que em 2012 o instituto vai procurar alternativas para, com base nos avanços tecnológicos, refazer os "procedimentos" que desde 1986 definem a repartição dos royalties. Naquela oportunidade, lembra, o IBGE teve 30 dias para definir os limites, torná-los públicos e adotá-los. As regras atuais, admite, geram críticas e pressões por mudanças. "Recebemos algumas reclamações de municípios insatisfeitos com a aplicação desses procedimentos e alguns já estão chegando ao Supremo Tribunal Federal", acrescenta. O que pretendemos "é começar, no próximo ano, a analisar alternativas, que certamente existem, aos procedimentos adotados em 1986".

A questão dos royalties é apenas uma das muitas que Wasmália, no cargo desde setembro - seu antecessor, Eduardo Pereira Nunes, ficou oito anos no comando do órgão -, tem pela frente, em gestão que ela define como de continuidade, por ter ocupado a diretoria de pesquisas na administração anterior e porque os projetos são de longa maturação.

Wasmália disse que pretende concluir a implantação de uma estatística de empregos em âmbito nacional (a atual é restrita às regiões metropolitanas de seis capitais), de um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também de âmbito nacional (hoje a coleta é feita em 11 capitais e regiões metropolitanas), de uma Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) anual e simplificada e iniciar os trabalhos para implantar um Censo Contínuo, como já existe na França.

Quanto ao recente episódio no qual ficou constatado que o resultado de algumas pesquisas do instituto estava sendo divulgado com antecedência para um grupo restrito de pessoas, Wasmália informou que o responsável já foi identificado. Disse que houve falha humana, mas que ela não foi resultado de má-fé.

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