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Hidrelétricas

Ibama prestes a outorgar licenças a três projetos cruciais

03/09/2004 | 00h00
O Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - está avançando na entrega de licenças para os três projetos hidrelétricos que o Ministério das Minas e Energia considera estratégicos na sua tentativa de aumentar a capacidade instalada, disse a BNamericas o titular do departamento de licenças do Ibama, Nilvo Alves da Silva.
Os três projetos se encontram na etapa final para obter as licenças, já que o Ibama está avaliando seus estudos de impacto ambiental. Os projetos são Estreito (1.087 MW), Pai Querê (292 MW) e Itaocara (195MW).
Estes projetos formam parte de uma lista de 24 que em total somal uma capacidade instalada de 5.093MW, os que o governo descreveu como estratégicos, mas que, no entanto, sofreram atrasos em assuntos legais e na obtenção de licenças. O Ibama, por sua parte, tem jurisdição sobre 10 deles, já que se encontram em rios que cruzam mais de um estado. Os outros 14 estão baixo a jurisdição das autoridades estatais correspondentes, precisou Silva.  
 O governo, entretanto, quer incluir estes projetos nas próximas licitações por contratos de compra de eletricidade a longo prazo para cumprir com o recentemente aprovado novo modelo do setor elétrico. Os projetos foram leiloados sem licenças e se consideram essenciais para adicionar os 3.000MW ao ano que o país necessita para responder à demanda extra que supõe o crescimento econômico.
Dos 10 projetos sob a jurisdição do Ibama, Couto Magalhães, de 150 MW, e Itumirim, de 50 MW, no estado de Goiás já se declararam inviáveis, detalhou Silva
Aos outros cinco projetos já se outorgaram as licenças. Aimorés (330MW), Barra Grande (690MW) e Foz do Chapecó (855MW) têm licenças de instalação, enquanto que São Salvador (241MW) conta com uma licença preliminar e Corumbá IV (76MW), uma autorização condicional, que tem o mesmo efeito que uma licença.
Os outros estão sob jurisdição das agências ambientais estatais. Muitos projetos foram embargados por ordens judiciais, explicou Silva.
O departamento de licenças do Ibama atravessa uma profunda reestruturação desde 2003 para acelerar o processo de licenças. Além da criação de um novo departamento de licenças elétricas, como informou BNamericas, o Ibama também está criando novos departamentos para petróleo, gás e infra-estrutura.
O instituto já deixou a disposição todos os documentos a respeito das licenças ambientais em seus site que os investidores possam seguir o processo passo a passo e também colocará a disposição as pautas e os requerimentos detalhadas para as licenças.
"Faremos pautas específicas para os projetos de eletricidade e infra-estrutura, de modo que os investidoras saibam o que o Ibama exige", informou Silva. "Durante os últimos dois anos fizemos isso para as concessões de exploração de petróleo e gás".
O Governo Federal também está ajudando as agências a melhorar seus procedimentos de entrega de licenças. 

Fonte: BNamericas
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