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Licenciamento

Ibama concedeu 177 licenças ambientais este ano

22/09/2004 | 00h00

O Ibama autorizou ontem o início da construção de Foz do Chapecó, usina hidrelétrica com potencial para gerar 855 megawatts (MW) de energia e um dos mais importantes empreendimentos do sistema elétrico que ainda aguardavam o sinal verde do órgão. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez questão de anunciar o licenciamento ambiental que permite o começo das obras e aproveitou para rebater as críticas sobre a lentidão do Ibama.
Segundo balanço divulgado pela ministra, o órgão já concedeu neste ano 177 licenças para a construção de hidrelétricas, rodovias, gasodutos e pequenas obras. Esse número supera o registrado em todo o ano passado, de 145 licenças. A análise dos processos está mais ágil, assegurou Marina, graças à reestruturação do quadro de funcionários. "Optamos por não fazer pirotecnias", afirmou a ministra.
Quando assumiu o cargo, ela disse ter encontrado apenas sete funcionários de carreira trabalhando nesse tipo de avaliação. Eles eram ajudados por técnicos com contratos temporários, mas ainda em quantidade insuficiente. Após a realização de concurso, o número de funcionários em regime efetivo já atinge 74 e chegará a 224 no início de 2005.
O presidente do Ibama, Marcus Barros, acrescentou que a nova administração mudou os padrões de transparência do órgão e está apurando indícios de corrupção encontrados em algumas áreas. "Buscava-se atrasar a análise dos processos para permitir a venda de facilidades. Não podemos varrer isso para debaixo do tapete", disse Barros, ressalvando que os casos não se relacionam ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas.
Com a licença anunciada ontem, o Ibama já contabiliza quatro hidrelétricas autorizadas desde o início do ano. Foz do Chapecó é o segundo grande empreendimento energético destravado em menos de uma semana. Na quinta-feira passada, a hidrelétrica de Barra Grande (690 MW) já havia ganho autorização para desmatar área.
O Ibama concedeu a licença para as obras de Foz do Chapecó, no Rio Uruguai (divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul), sob a condição de o consórcio responsável pela usina cumprir exigências que minimizem impactos socioambientais. Os empreendedores deverão, no prazo máximo de um ano, indenizar os donos de propriedades locais e comprar terras para o reassentamento rural dos não-proprietários.



Fonte: Valor Econômico
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