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Política Energética

Governo vai pedir união de senadores para votar pré-sal até maio

28/04/2010 | 14h32

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne a base aliada no Senado amanhã (29) com um argumento pronto para tentar convencer os parlamentares da necessidade de se aprovar, até meados de maio, os projetos que regulamentam a exploração de petróleo na camada pré-sal. A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), disse à Agência Brasil que, no jantar com líderes governistas, Lula tentará mostrar que unidade em torno dos projetos do pré-sal representa “o fortalecimento eleitoral” e que uma eventual divisão vai prejudicar a disputa de cargos eletivos em outubro.

 

“Quando nós, líderes da base, pedimos a reunião ao presidente foi nesse sentido de galvanizar os aliados”, disse a líder governo no Congresso. Ideli Salvatti acrescentou que o encontro também servirá para que o presidente sinta a disposição das bancadas aliadas para “jogar em peso” seus senadores no plenário e votar os projetos do pré-sal.

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recomendou que os líderes se reúnam e já cheguem amanhã ao jantar com um consenso para que as votações ocorram até junho. Se necessário, Sarney defende até que Lula retire as urgências constitucionais dos projetos.

 

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), ainda acredita em um entendimento. Para ele, qualquer radicalização da oposição ou do governo não é oportuna. Ele prega, inclusive, que o governo avalie a possibilidade de retirar o pedido de urgência de alguns projetos de lei para abrir caminho ao consenso.

 

No entanto, ele mesmo não acredita que esse caminho prospere. “A hora não ajuda. O clima, agora, é de eleições. Não acho que vai ser fácil [aprovar as matérias]”. Ele defende também que os estados não produtores tenham algum tipo de compensação no caso de a redistribuição dos royalties de forma igualitária não prosperar no Senado.

 

Pelas contas de lideranças que participam diretamente das articulações para tentar aprovar as matérias até meados de maio, pelo menos 45 dos 48 senadores governistas já estariam comprometidos com o calendário de votação. A informação é do líder do PDT, Osmar Dias (PDT-PR), que não tem tanta certeza quanto ao sucesso da tentativa de aprovação das matérias.

 

Segundo o pedetista, o calendário é apertado e ainda existem insatisfações dentro da base. “Não está todo mundo satisfeito. Não tenho tanta certeza que vão aprovar principalmente por ser um ano eleitoral”.

 

O senador Magno Malta (PR-ES), vai ao jantar pronto para cobrar do presidente o compromisso de que os estados produtores de petróleo – Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo – não sejam prejudicados por uma possível revisão no modelo de distribuição dos royalties. “Espero que o presidente diga que vale o projeto de lei sem a emenda [que distribui de forma equitativa os royalties entre todos os estados e municípios].”

 

Para evitar possíveis divergências entre os parlamentares aliados, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou a proposta de colocar o modelo de partilha no projeto de lei que cria o Fundo Social e jogar o debate sobre a distribuição dos royalties para depois das eleições.

 

O peemedebista Leomar Quintanilha (TO) defende que os contratos já firmados com os estados produtores sejam preservados. No entanto, defende que nos futuros contratos, os pagamentos de royalties sejam distribuídos de forma igualitária entre os estados e municípios. Ele ressaltou, entretanto, que o assunto não vai prosperar neste momento uma vez que “a hora é de eleição”.

 

Para o líder do PSB, Antonio Carlos Valadares (SE), seria perda de tempo insistir no debate da distribuição dos royalties neste momento. Favorável à estratégia de Romero Jucá, ele ressaltou que qualquer iniciativa de tentar pressionar a divisão igualitária dos royalties passaria a impressão de que a base governista estaria dividida o que não seria “benéfico agora”, por conta do ano eleitoral.

 



Fonte: Agência Brasil
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