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Regulação

Governo vai mudar cúpula das agências

14/09/2005 | 00h00

O governo prepara nova rodada de mudanças na cúpula das principais agências reguladoras. Debilitada desde maio, quando expirou o mandato de dois de seus cinco diretores, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá ser a primeira a passar por alterações. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse ontem que pretende enviar até o fim do mês as duas indicações para o órgão. Depois, em novembro, vence o mandato do atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Gurgel.
 

Um dos nomes é dado como certo no setor elétrico: o economista e engenheiro elétrico Edvaldo Alves Santana, atual superintendente de estudos econômicos de mercado da Aneel. A segunda vaga ainda é incerta.


Os partidos de oposição no Senado dizem que só aceitam votar as indicações na Comissão de Infra-Estrutura após uma solução para o comando da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em abril, os senadores da comissão rejeitaram o nome do engenheiro José Fantine para chefiar o órgão.


Pela primeira vez desde a derrota no Senado, integrantes do governo admitiram publicamente a possibilidade de retirar a indicação de Fantine, que poderia ser revertida em plenário. Apesar de dizer que o engenheiro é “o melhor tecnicamente”, o ministro Silas Rondeau reconheceu que “outros nomes estão em estudo” para a chefia da ANP. O mais forte é o de Paulo Motoky, economista que já comandou o extinto Departamento Nacional de Combustíveis, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

 



Fonte: Valor Econômico
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