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Combustíveis

Governo reduz Cide para atenuar preço

22/02/2006 | 00h00

De olho na inflação, ministros diminuem participação do álcool na gasolina de 25% para 20%.

A decisão de diminuir de 25% para 20% o volume de álcool anidro misturado à gasolina - confirmada ontem pelo governo -, será acompanhada por uma redução na alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o derivado de petróleo. A medida servirá para neutralizar o impacto da redução da mistura do álcool sobre os preços da gasolina ao consumidor.

Para fazer a compensação, um decreto do presidente Lula reduzirá em até R$ 0,03 por litro o imposto sobre a gasolina. Hoje, a alíquota da Cide está em R$ 0,28 por litro, devendo cair para R$ 0,25. Os estudos do Ministério da Fazenda para definir o percentual devem estar concluídos até o fim desta semana.

A ordem para estudar a imediata alteração na alíquota da Cide partiu da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, depois de uma tensa reunião com os usineiros na segunda-feira, no Palácio do Planalto. Diante da constatação de que os usineiros não conseguirão baixar os preços do álcool nas usinas, a medida ganhou o apoio do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

"A diminuição da mistura de álcool na gasolina é uma medida definitiva e não temporária", disse o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. A medida será feita por resolução do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima) e deve ser publicada no "Diário Oficial da União" até amanhã.

A decisão deve significar uma redução de 100 milhões de litros de álcool por mês, mas não deve ter efeito prático sobre os preços, segundo análise interna do próprio governo. Somente a antecipação da moagem da safra de cana-de-açúcar de maio para março, prometida pelos usineiros ao governo, deve resolver a situação nesse período de entressafra. O movimento deve resultar numa oferta adicional de até 900 milhões de litros de álcool por mês. Em condições normais, a demanda mensal chega a 1 bilhão de litros.

Hoje, o Brasil destina 500 milhões de litros mensais de álcool anidro para adicionar à gasolina tipo C, ofertada nos postos de combustíveis.

Outra medida decidida na reunião do Planalto deve ser aprovada hoje pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). O governo deverá reduzir a zero a alíquota do imposto de importação sobre o álcool, além de incluir o produto na lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC). Na avaliação do governo, a medida terá um efeito preventivo, porque os preços do álcool importado são mais caros.

A menor participação do álcool anidro na composição da gasolina elevaria em 1% os preços desse último combustível, segundo economistas. Esse aumento seria reflexo dos 5% a mais de volume de gasolina na composição de um litro e também da maior incidência da Cide, uma vez que esta contribuição é cobrada apenas da gasolina.

Pelos cálculos de Tatiana Pinheiro, economista do ABN Amro Bank, em um litro de gasolina que esteja custando R$ 2,50, o aumento decorrente da menor mistura de álcool seria de apenas R$ 0,02. Mas a mudança na cobrança da Cide de R$ 0,28 por litro para R$ 0,25, segundo Tatiana, anularia esse potencial aumento nos preços da gasolina.

No entanto, pelos cálculos do economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), o preço médio da gasolina tipo C (já misturada) em São Paulo deverá aumentar R$ 0,07 por litro como conseqüência da redução da mistura de álcool à gasolina A (antes da mistura) para 20%. Para neutralizar esse efeito sobre o preço, Pires calcula que o governo precisaria reduzir em R$ 0,05 a Cide. Isso significa que ela teria que cair dos atuais R$ 0,28 para R$ 0,23 por litro. Como a Cide será reduzida para R$ 0,25, Pires estima que o preço da gasolina deve subir na bomba entre R$ 0,02 e R$ 0,03 por litro.

Fábio Silveira, economista da RC Consultores acredita que as medidas anunciadas pelo governo não vão reduzir o preço do álcool. "Com os preços do açúcar disparando no mercado internacional e uma maior demanda por álcool no mercado interno, o preço desse combustível não vai baixar no curto prazo", avalia. Ele calcula que os preços do açúcar no mercado internacional devam subir 65% em 2006, após os 35% no ano passado.

Além do aumento na gasolina ser amenizado pela Cide menor, o economista Carlos Thadeu Gomes Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ressalta que a demanda por esse produto tem diminuído, o que reduz o espaço para repasse de preços.

Mesmo que inicialmente pareça benéfica, a medida pode ter conseqüências negativas para a arrecadação do governo. Pelo cálculos do CBIE, o governo deve perder R$ 38,7 milhões por mês com a redução da Cide para R$ 0,25. O cálculo considera o consumo brasileiro médio de 1,3 bilhão de litros de gasolina por mês, ou 43 milhões de litros/dia.



Fonte: Valor Econômico/Fol
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