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Cessão Onerosa

Governo prevê receber nesta semana relatório sobre áreas de cessão à Petrobras

28/06/2017 | 09h00

O governo espera receber ainda nesta semana um relatório contratado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) junto a uma certificadora que guiará negociações entre a União e a estatal Petrobras para uma revisão dos termos da cessão onerosa de áreas do pré-sal à companhia em 2010.

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse a jornalistas nesta terça-feira que ao receber o documento o governo irá começar negociações com a Petrobras, e que a preferência é chegar a um acordo com a companhia que não exija alterações na legislação, dado o cenário de crise política no Brasil.

Já estava prevista a revisão do valor do contrato de cessão onerosa ao final da fase exploratória, após a declaração de comercialidade das áreas, já concluída. A renegociação também considerará algumas variáveis, como o preço e o câmbio.

Na época no processo de capitalização da empresa, em que ocorreu a cessão onerosa, a petroleira pagou à União o equivalente a 42,5 bilhões de dólares.

Anteriormente, dirigentes da Petrobras e autoridades afirmaram que há indicações que a companhia poderá ser credora ao final do processo.



Fonte: Reuters, 28/06/2017
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