Gás Natural

Governo já admite que proibição de exportações de gás afasta investimentos

Mesmo assim, secretária Maria das Graças Foster diz que exportações só serão autorizadas depois que mercado interno estiver abastecido. Ministério volta a falar da Cide como amortecedor dos preços internacionais do petróleo.


08/06/2004 03:00
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Embora mantenha a decisão tomada já há alguns meses de não autorizar a exportação de gás natural, pelo menos até que todo o mercado interno esteja abastecido, o Ministério de Minas e Energia já começa a acreditar que isso possa afastar investimentos privados neste segmento. A secretária de Petróleo e Gás Natural do Ministério, Maria das Graças Foster, admite tal fato, mas diz que o governo não pretende recuar nessa questão.
Com relação aos preços do petróleo, a secretária afirmou que o governo não pretende aumentar o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para minimizar os prejuízos da refinaria do grupo Ipiranga com a alta das cotações internacionais do barril de petróleo. A sugestão foi apresentada por executivos do grupo, que criticaram o fato de a Petrobras manter os preços inalterados mesmo com a alta das cotações internacionais. Segundo esses executivos, se a Petrobras não reajustar os preços, a refinaria pode ir à falência.
Maria das Graças afastou a hipótese de o governo mudar a Cide no curto prazo. Segundo ela, seria preciso, antes, esperar uma redução dos preços internacionais do petróleo, que permitisse a elevação do piso da contribuição. Dessa forma, justificou, o governo poderia arrecadar os recursos que garantiriam, no futuro, a utilização da Cide para amortecer as variações dos preços internacionais do petróleo. Ela não descartou a hipótese, no entanto, de recorrer a esse expediente quando os preços internacionais recuarem, embora não tenha precisado quando isso poderá ocorrer.
"A decisão da Opep trouxe certa calma ao mercado, mas o preço ainda não é real. Temos que trabalhar nossa cesta de combustíveis para suportar os impactos externos. A Petrobras tem uma saúde econômica que permite a manutenção dos preços. Outras empresas têm mais dificuldades. Estamos acompanhando o mercado", afirmou a secretária, que participou nesta terça-feira (08/06) do primeiro dia do seminário Gerenciamento de Riscos e Aproveitamento de Oportunidades para Companhias Locais no Setor de Petróleo e Gás, promovido pela Unctad com a ANP e o Ministério de Minas e Energia.
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