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Bolívia

Governo estatiza gás e militares ocupam instalação da Petrobras

02/05/2006 | 00h00

O presidente da Bolívia, Evo Morales, nacionalizou e ocupou militarmente as reservas, refinarias, dutos e operações de gás e petróleo do país.

Morales aproveitou as comemorações do Dia do Trabalho para anunciar o decreto de nacionalização, no campo de San Antonio, explorado pela Petrobras, na região do Chaco boliviano.

Pelas regras anunciadas, os impostos cobrados pelo Estado boliviano foram elevados de pouco mais de 50% para 82%; a estatal boliviana YFPB passará a deter o controle, com 51% das ações, das refinarias hoje em mãos de empresas como a Petrobras. Desde ontem, militares e técnicos da YFPB ocupam as instalações de empresas estrangeiras.

O anúncio de Morales abriu a maior crise política da história entre o país vizinho e o Brasil. Para discutir o assunto, reúnem-se hoje, às 11h30, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, e o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau.

A decisão pode inviabilizar a continuidade da Petrobras na Bolívia, onde tem mais de US$ 1 bilhão investidos. "Foi uma decisão meramente unilateral, tomada de forma inamistosa e que nos obriga a analisar com muito cuidado a situação na Bolívia", disse o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, durante visita à refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Gabrielli, que resolveu cancelar os compromissos nos Estados Unidos e antecipar a volta ao Brasil para ontem mesmo, não descartou recurso a tribunais internacionais de arbitragem. "A Petrobras tomará todas as medidas legais necessárias para preservar seus direitos."

Na avaliação - oficiosa - de técnicos da empresa, o aumento para 82% da fatia cobrada pelo Estado sobre a produção das empresas torna anti-econômica a operação da Petrobrás boliviana, e deve acionar o plano de contingência que vem sendo estudado pela estatal.



Fonte: Valor Econômico
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