América do Sul

Governo equatoriano pronto a tomar decisão sobre o contrato de Oxy


13/09/2004 03:00
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O governo do Equador pretende decidir até o dia 20 de setembro se iniciará os procedimentos para pôr fim ao contrato do bloco 15 da petroleira norte-americana Occidental Petroleum por suposto incumprimento de contrato, disse à BNamericas um porta-voz da petroleiras estatal, Petroecuador.
Segundo o porta-voz, a empresa espero que isto aconteça nesta semana, do 13 de setembro, mas ainda não há data determinada, já que se está analisando uma grande quantidade de documentos.
A Comissão de Controle Cívico da Corrupção (CCCC) apóia o término do contrato, o que afirma se traduziria em um benefício anual de US$ 1 bilhão para o estado, informou a imprensa local. 
O benefício seria conseqüência da transferência dos ativos da Occidental no bloco 15 e nos campos Edén-Yuturi e Lomoncocha a Petrocuador.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Equador informou que a Occidental violou seu contrat ao vender uma participação de 40% do bloco 15 à petroleira canadense Encana sem permissão do Governo.
A PGE também defende que a Occidental, além do mais, não cumpriu com o plano de investimento que apresentou quando iniciou as operações no bloco.
Por outro lado, Occidental e Encana afirmam que a Occidental cumpriu cabalmente com seu contrato. "A Occidental cumpriu todo o tempo", disse à BNamericas um porta-voz da Encana.
A Occidental apresentou uma demanda contra o governo do Equador sobre uma disputa tributária e em julho deste ano, um painel internacional de arbitragem ordenou ao governo pagar à Occidental um reembolso de US$ 75 milhões, uma decisão que o governo está apelando.

A PGE manifestou-se dizendo que não existia relação entre ambos os casos.

Uma coisa não implica a outra, se trata de um assunto contratual, disse o porta-voz, que agregou que em maio de 2004 Petroecuador havia solicitado à Occidentel informação sobre a possível violação de seu contrato.
A Occidental começou a produzir petróleo no bloco 15 em 1985 e cedeu 40% dos direitos de exploração da Encana, então Alberta Energy, em 2000.

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