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Economia

Governo descarta desoneração do etanol

03/10/2012 | 12h11

 

Ao contrário do que esperam muitos empresários do segmento produtor de etanol no país, Brasília não planeja para o curto prazo nenhuma desoneração tributária de PIS/Cofins para o biocombustível, garantiu ao "Valor" uma fonte do alto escalão do governo federal. Atualmente, o consumidor paga, em média, R$ 0,12 referentes a esses dois impostos para cada litro de etanol que adquire na bomba. Também estão descartados no momento alterações no preço da gasolina ou qualquer subsídio às usinas para compensar a estabilidade dos preços do concorrente fóssil.
Hoje, na visão do governo, o segmento precisa retomar sua competitividade, prejudicada por problemas climáticos nas últimas safras e por uma certa acomodação. Os aumentos crescentes dos preços da gasolina até 2005 teriam dado, segundo a fonte, muito conforto ao produtor de etanol, de tal forma que ele passou a não se preocupar mais tanto com gestão de custos.
A desoneração tributária para o etanol, diz a fonte do governo, está sendo estudada porque o segmento a solicitou formalmente e, como é de praxe, nesses casos a demanda sempre é avaliada. Mesmo assim, garante, não há previsão de que isso vá acontecer nos próximos meses.
Isso porque, para o governo, a recuperação da competitividade do etanol é o grande problema a ser atacado. Na temporada passada, a 2011/12, a produtividade média da cana-de-açúcar colhida no Centro-Sul do país - região que responde por 90% da produção nacional da matéria-prima - recuou para 68 toneladas por hectare. Neste ciclo 2012/13, com mais investimentos em canaviais, subiu para 75 toneladas, e a expectativa é que no próximo ano atinja o patamar de 80 toneladas por hectare.
O fato é que desde que a produtividade atingiu seus níveis mais baixos e, por consequência, os custos de produção do etanol explodiram, as usinas, mesmo em ano de oferta ajustada do biocombustível, passaram a ter uma margem muito apertada para vender etanol hidratado, que disputa com a gasolina a preferência dos donos de carros flex. Nos postos, o preço do hidratado deve ser igual ou inferior a 70% do da gasolina para ser considerado viável ao consumidor final.
Por isso, desde então o principal pleito das usinas vem sendo o aumento dos preços da gasolina e/ou uma desoneração tributária do biocombustível. Mas a dificuldade do segmento em estabelecer uma boa interlocução com o governo da presidente Dilma Rousseff não colaborou para isso e influenciou inclusive a mudança no comando da maior entidade que representa as usinas do Centro-Sul, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar.
Mas a presidente está para encerrar seu segundo ano de mandato e mantém a posição de que é o segmento que precisa ajustar custos. Dessa forma, o governo não trabalha, por enquanto, com perspectiva alguma de mexer na política de estabilização do preço da gasolina, adotada nos últimos seis anos, afirma a fonte. Se o preço da gasolina tivesse recuado em 2009, quando o barril do petróleo bateu US$ 35, defende, mais de 40% das usinas de etanol do país teriam quebrado. E, para os arquitetos da política nacional de combustíveis, a expectativa é que as cotações médias do barril do petróleo Brent fiquem, em média, na casa dos US$ 90 no longo prazo, o que torna compatíveis os atuais preços da gasolina no país.
Diante da inabalável posição do governo frente aos preços da gasolina, o segmento produtor de etanol não acena com investimentos vultosos para elevar a capacidade de produção. As usinas até reconhecem avanços em algumas políticas públicas, como a obrigatoriedade de as distribuidoras de combustíveis contratarem antecipadamente até 90% do anidro projetado para ser consumido na safra. No entanto, considera que é preciso mais previsibilidade e mais rentabilidade para voltar a investir - principalmente após o elevado endividamento decorrente do forte programa de investimentos empreendido antes do estouro da crise de crédito de 2008.
Mas a fonte do governo garante que não será dado nenhum subsídio ao segmento para compensar a política de estabilidade da gasolina. "A chance de isso acontecer é zero", afirma. A visão do governo, afirma, é que qualquer forma de subsídio é um retrocesso. "Saímos de um programa que tinha subsídio e migramos para um que funciona com as próprias pernas. Não vamos andar para trás".
No curto prazo, o governo avalia a volta da mistura de 25% de anidro na gasolina, cortada em outubro de 2011 para 20%. No entanto, afirma a fonte do governo, não há uma data limite para tomar essa decisão. "Nesta safra 2012/13, que segue até abril do ano que vem, certamente não haverá alteração. Para a próxima, estamos analisando".
A fonte do governo, no entanto, pondera que a decisão será tomada com muita segurança, pois além das variáveis "oferta de etanol" e "consumo de gasolina" - esta última se reflete diretamente no consumo de anidro -, há também o imprevisível comportamento do consumidor. "Essa decisão não é só técnica. Envolve quatro ministérios e o aval da presidenta. Há até a possibilidade de ser tomada neste ano, mas não sei se isso vai acontecer".

Ao contrário do que esperam muitos empresários do segmento produtor de etanol no país, Brasília não planeja para o curto prazo nenhuma desoneração tributária de PIS/Cofins para o biocombustível, garantiu ao "Valor" uma fonte do alto escalão do governo federal. Atualmente, o consumidor paga, em média, R$ 0,12 referentes a esses dois impostos para cada litro de etanol que adquire na bomba. Também estão descartados no momento alterações no preço da gasolina ou qualquer subsídio às usinas para compensar a estabilidade dos preços do concorrente fóssil.


Hoje, na visão do governo, o segmento precisa retomar sua competitividade, prejudicada por problemas climáticos nas últimas safras e por uma certa acomodação. Os aumentos crescentes dos preços da gasolina até 2005 teriam dado, segundo a fonte, muito conforto ao produtor de etanol, de tal forma que ele passou a não se preocupar mais tanto com gestão de custos.


A desoneração tributária para o etanol, diz a fonte do governo, está sendo estudada porque o segmento a solicitou formalmente e, como é de praxe, nesses casos a demanda sempre é avaliada. Mesmo assim, garante, não há previsão de que isso vá acontecer nos próximos meses.


Isso porque, para o governo, a recuperação da competitividade do etanol é o grande problema a ser atacado. Na temporada passada, a 2011/12, a produtividade média da cana-de-açúcar colhida no Centro-Sul do país - região que responde por 90% da produção nacional da matéria-prima - recuou para 68 toneladas por hectare. Neste ciclo 2012/13, com mais investimentos em canaviais, subiu para 75 toneladas, e a expectativa é que no próximo ano atinja o patamar de 80 toneladas por hectare.


O fato é que desde que a produtividade atingiu seus níveis mais baixos e, por consequência, os custos de produção do etanol explodiram, as usinas, mesmo em ano de oferta ajustada do biocombustível, passaram a ter uma margem muito apertada para vender etanol hidratado, que disputa com a gasolina a preferência dos donos de carros flex. Nos postos, o preço do hidratado deve ser igual ou inferior a 70% do da gasolina para ser considerado viável ao consumidor final.


Por isso, desde então o principal pleito das usinas vem sendo o aumento dos preços da gasolina e/ou uma desoneração tributária do biocombustível. Mas a dificuldade do segmento em estabelecer uma boa interlocução com o governo da presidente Dilma Rousseff não colaborou para isso e influenciou inclusive a mudança no comando da maior entidade que representa as usinas do Centro-Sul, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar.


Mas a presidente está para encerrar seu segundo ano de mandato e mantém a posição de que é o segmento que precisa ajustar custos. Dessa forma, o governo não trabalha, por enquanto, com perspectiva alguma de mexer na política de estabilização do preço da gasolina, adotada nos últimos seis anos, afirma a fonte. Se o preço da gasolina tivesse recuado em 2009, quando o barril do petróleo bateu US$ 35, defende, mais de 40% das usinas de etanol do país teriam quebrado. E, para os arquitetos da política nacional de combustíveis, a expectativa é que as cotações médias do barril do petróleo Brent fiquem, em média, na casa dos US$ 90 no longo prazo, o que torna compatíveis os atuais preços da gasolina no país.


Diante da inabalável posição do governo frente aos preços da gasolina, o segmento produtor de etanol não acena com investimentos vultosos para elevar a capacidade de produção. As usinas até reconhecem avanços em algumas políticas públicas, como a obrigatoriedade de as distribuidoras de combustíveis contratarem antecipadamente até 90% do anidro projetado para ser consumido na safra. No entanto, considera que é preciso mais previsibilidade e mais rentabilidade para voltar a investir - principalmente após o elevado endividamento decorrente do forte programa de investimentos empreendido antes do estouro da crise de crédito de 2008.


Mas a fonte do governo garante que não será dado nenhum subsídio ao segmento para compensar a política de estabilidade da gasolina. "A chance de isso acontecer é zero", afirma. A visão do governo, afirma, é que qualquer forma de subsídio é um retrocesso. "Saímos de um programa que tinha subsídio e migramos para um que funciona com as próprias pernas. Não vamos andar para trás".


No curto prazo, o governo avalia a volta da mistura de 25% de anidro na gasolina, cortada em outubro de 2011 para 20%. No entanto, afirma a fonte do governo, não há uma data limite para tomar essa decisão. "Nesta safra 2012/13, que segue até abril do ano que vem, certamente não haverá alteração. Para a próxima, estamos analisando".


A fonte do governo, no entanto, pondera que a decisão será tomada com muita segurança, pois além das variáveis "oferta de etanol" e "consumo de gasolina" - esta última se reflete diretamente no consumo de anidro -, há também o imprevisível comportamento do consumidor. "Essa decisão não é só técnica. Envolve quatro ministérios e o aval da presidenta. Há até a possibilidade de ser tomada neste ano, mas não sei se isso vai acontecer".

 



Fonte: Valor Econômico
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