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Prominp

Governo dará incentivos fiscais para ampliar conteúdo nacional

03/12/2004 | 00h00
Preocupado com o diagnóstico do Programa de Mobilização da Indústria de Petróleo e Gás Natural (Prominp), que identificou gargalos tecnológicos e profissionais para a ampliação do conteúdo nacional nos projetos da área energética, o governo já admite a hipótese de conceder incentivos fiscais para substituir a importação de bens produzidos por empresas fora do Brasil. A iniciativa faz parte de um cojunto de medidas necessárias para viabilizar o aumento do conteúdo nacional nas áreas de geração energética e óleo e gás, o que também incluirá a oferta de novas linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O coordenador executivo do Prominp, José Renato Ferreira de Almeida, revela que o o conjunto de medidas, ainda estruturado pelo governo federal, tem por objetivo ampliar o atual percentual de conteúdo nacional em projetos de empresas como a Petrobras. A constatação ocorreu a partir da análise, pelos comitês reunidos no Prominp, de um conjunto de 892 itens tecnológicos que hoje compõem a cadeia produtiva dos segmentos energético e de óleo e gás. Também foram analisadas, segundo ele, 118 categorias profissionais igualmente envolvidas no processo produtivo desses segmentos.
O objetivo do governo, explicou Ferreira, é permitir a ampliação, até 2010, não só do conteúdo nacional dos projetos previstos para esses setores, mas principalmente a capacitação de profissionais de 45 mil categorias envolvidas. Segundo o mapeamento do Prominp, 30 mil somente no setor de óleo e gás. Do contrário, alerta o executivo, haverá a necessidade de contratação de mão-de-obra em outros países para garantir os investimentos previstos para ocorrer até o fim desta década.
Ao todo, segundo ele, são esperados desembolsos de US$ 60 bilhões até 2010, somente no segmento de óleo e gás. Desse total, cerca de US$ 6 bilhões das empresas privadas e US$ 53,6 bilhões da Petrobras. Entre os itens tecnológicos que mais preocupam o governo - e que deverão motivar ações pontuais para viabilizar sua produção no país - destacam-se, segundo Ferreira, calderaria, chapas de aço grandes válvulas para gasodutos e bombas para equipamentos rotativos.
Embora tenha feito questão de afirmar que o Prominp ainda não concluiu a estruturação do conjunto de ações necessárias para reduzir os gargalos tecnológicos, o executivo confirmou que o regime tributário diferenciado deverá beneficiar empresas estrangeiras que venham a se instalar no Brasil e, também, companhias nacionais que venham a promover investimentos necessários para substituição dessas importações.
O coordenador do Prominp participou nesta sexta-feira (03/12) do 3º seminário Britcham Internacional de Petróleo e Gás, promovido pela Câmara Britânica de Comércio (Britcham) no hotel Glória, no Rio. Segundo Ferreira, sua participação no evento fez parte da estratégia do governo para divulgar os resultados do Prominp junto aos empresários nacionais e estrangeiros. A idéia, segundo ele, é evitar ao máximo qualquer tipo de ação de caráter planificador, por parte do governo federal, para viabilizar o aumento do conteúdo nacional.
"O objetivo é que essas ações sejam o resultado de iniciativas espontâneas por parte do empresariado", justificou o coordenador do Prominp.

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