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América do Sul

Governo da Bolívia inicia negociação para migração de contratos entre 1º e 15 de agosto

22/07/2005 | 00h00

O governo da Bolívia se reunirá com petroleiras estrangeiras que operam no país entre o dia 1º e 15 de agosto para discutir a migração dos atuais contratos aos termos da nova lei de hidrocarbonetos, informou o serviço governamental de notícias ABI, citanto o ministro de Hidrocarbonetos, Jamie Dunn.
Específicamente, representantes governamentais se reuniãro com a petroleira espanhola Repsol YPF, com a francesa Total e com a British Gas, dado que estas enviaram solicitações formais ao governo para realizar negociações em termos amistosos, disse a BNamericas uma fonte do Ministério de Minas e Hidrocarbonetos.
 As três companhias pidiram ao governo um período de negociação de seis meses como expressa a lei de hidrocarbonetos, após os quais poderiam apresentar demandas ante o Centro Internacional de Acerto de Diferenças Relativas a Investimentos (Ciadi) do Banco Mundial.
Dunn não especificou a data exata para o início das conversações nem que representantes do governo participariam nelas, acrescentou a fonte.
A nova lei de hidrocarbonetos da Bolívia, aprovada em 17 de maio deste ano define três categorias de contratos: operação, associação e produção com risco compartilhado, indicou a fonte. Na atualidade o ministério e a petroleiras estatal YPFB estão desenvolvendo os modelos de contrato que correspondem a cada categoria.
Uma vez definidos, o que segundo o presidente de YPFB, Carlos D`Arlach, deverá ser conseguido no final de julho, eles devem ser aprovados pelo Executivo e, provavelmente, também pelo Congresso, acrescentou a fonte.
As petroleiras estrangeiras que operam na Bolívia têm um total de 72 contratos de risco compartilhado, todos os quais necessitam de revisão e aprovação do Congresso para assegurar que se apeguem a nova normativa.
A migração dos atuais contratos aos términos da nova lei é um tema de especial preocupação para as petroleiras, que não querem que seus projetos de hidrocarbonetos percam rentabilidade devido a um imposto de 32% somado a royalties de 18%.



Fonte: BNamericas
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