Sétima Rodada

Governo busca entendimento com Tourinho sobre projeto da Lei do Gás

Equipe de técnicos do Ministério de Minas e Energia iniciou contatos com senador autor do projeto já em tramitação no Congresso. Ministro Silas Rondeau não acredita que debate sobre marco regulatório interfira no resultado da rodada da ANP.


17/10/2005 02:00
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O Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse nesta segunda-feira (17/10) que a equipe de técnicos responsáveis pela elaboração da proposta do governo para a Lei do Gás já iniciou conversas com assessores do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que é o autor do projeto já em tramitação no Congresso. Segundo Rondeau a estimativa do governo é entregar à Câmara a sua própria proposta até o final de novembro, mas há interesse em buscar o consenso com o senador baiano. “Não queremos causar uma disputa em cima dessa discussão. Estamos entrando em contato com o senador Tourinho para buscar a melhor oferta. O que se quer é uma Lei do Gás, mas que seja a melhor para este momento”, disse o ministro, que considera os dois projetos complementares.

Rondeau disse que a indefinição atual sobre o marco regulatório em relação ao gás natural não deverá interferir no resultado da Sétima Rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), iniciada hoje. O ministro observou que os blocos que estão sendo adquiridos este ano somente estarão produzindo dentro de quatro a seis anos, prazo considerado por Rondeau suficiente para o Congresso aprovar a nova lei.

No discurso de abertura da Sétima Rodada, o ministro disse que o Brasil deverá atingir em 2006 a auto-suficiência, que estaria garantida até 2015. Devido à necessidade de manter esse cenário, o ministro disse que não há previsão de mudanças em relação à periodicidade das rodadas de licitações, que deverão permanecer anuais.

 

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