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Reajuste

Governo ainda não descarta reajuste da gasolina

17/10/2014 | 10h17

 

A queda no preço internacional do petróleo trouxe alívio ao governo, mas não o suficiente para tirar o reajuste nos preços dos combustíveis do horizonte pós-eleição. A avaliação inicial é que a situação da Petrobras melhora, pois a importação de gasolina deixou de dar prejuízos à companhia, mas o governo ainda tem que resolver o problema do etanol e também o caixa do Tesouro Nacional em 2015.
Por isso, a discussão que começa a se formar é de qual a melhor estratégia para os próximos meses: uma correção via aumento de preços na bomba, a volta da Cide, contribuição que incide sobre o preço dos combustíveis, ou mesmo os dois movimentos em momentos diferentes. A decisão será tomada de olho na inflação. Com o índice oficial, o IPCA, atualmente acumulando alta de 6,75% em 12 meses, acima portanto do teto da meta, a queda do petróleo dá tempo ao governo para postergar o reajuste para mais perto do fim do ano.
A área econômica discutiu no início do ano a volta da cobrança da Cide, mas o assunto foi deixado de lado pelo desgaste que um aumento de impostos traria em ano eleitoral. A contribuição foi reduzida a zero em junho de 2012 e pode voltar a ser cobrada três meses depois que o governo publicar a elevação da alíquota. No último ano em que houve o pagamento do tributo, a arrecadação chegou a R$ 9,152 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões foram transferidos para estados e municípios.
O retorno da Cide é visto no governo como uma questão de tempo: será parte da pauta econômica de 2015. No contexto atual, o retorno da cobrança teria a vantagem de trazer recursos adicionais ao caixa do Tesouro Nacional no ano que vem, quando a própria presidente Dilma Rousseff já prometeu elevar o superávit primário para algo entre 2% do PIB e 2,5% do PIB.
Além disso, como é uma contribuição e é um valor fixo na composição do preço da gasolina, implica um sinal mais forte e seguro para a indústria do etanol, que ganhará alguma vantagem competitiva independente da política de preços dos combustíveis adotada pelo governo.
No caso de um reajuste na bomba, sem mudanças na tributação, o Tesouro Nacional ganha indiretamente via dividendos, se houver uma melhora nos resultados da Petrobras, e pelo aumento no recolhimento de tributos pela estatal. Mas o impacto é muito inferior ao que pode proporcionar a Cide.
Por outro lado, a correção via preços vai melhorar o caixa da Petrobras. Há aqui uma outra consideração a ser feita: a queda nos preços do petróleo no mercado internacional é vista como uma tendência de longo prazo. Ou seja, no momento em que a estatal aumenta a sua produção, receberá menos pelo barril e terá reduzida sua capacidade de financiar os investimentos previstos. Um aumento no preço da gasolina na refinaria poderia suavizar esse impacto.
No caso do etanol, a elevação dos preços vai recompor a margem do setor em relação à gasolina, mas esse diferencial pode ser novamente corroído por uma política de preços que segure os reajustes no ano que vem.
O governo federal vem sinalizando que mudará sua política em relação ao etanol. O aumento da mistura na gasolina, de 25% para 27,5%, por exemplo, deve ser resolvido logo após as eleições, já que a pesquisa encomendada pelo governo para determinar os eventuais ganhos da medida e impacto sobre a durabilidade dos motores dos veículos está adiantada.
A política de represamento de preços da gasolina fez o governo da presidente Dilma Rousseff perder apoio entre o setor sucroalcooleiro. O segmento reclama da falta de prioridade e tem comparado as decisões do atual governo com as do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As tentativas de reaproximação se intensificaram às vésperas da eleição presidencial. Além do aumento no percentual de mistura do etanol à gasolina, o governo autorizou o financiamento para o armazenamento do açúcar, uma reivindicação do setor, e estuda fazer leilões de energia específicos para a biomassa.

A queda no preço internacional do petróleo trouxe alívio ao governo, mas não o suficiente para tirar o reajuste nos preços dos combustíveis do horizonte pós-eleição.

A avaliação inicial é que a situação da Petrobras melhora, pois a importação de gasolina deixou de dar prejuízos à companhia, mas o governo ainda tem que resolver o problema do etanol e também o caixa do Tesouro Nacional em 2015.

Por isso, a discussão que começa a se formar é de qual a melhor estratégia para os próximos meses: uma correção via aumento de preços na bomba, a volta da Cide, contribuição que incide sobre o preço dos combustíveis, ou mesmo os dois movimentos em momentos diferentes.

A decisão será tomada de olho na inflação. Com o índice oficial, o IPCA, atualmente acumulando alta de 6,75% em 12 meses, acima portanto do teto da meta, a queda do petróleo dá tempo ao governo para postergar o reajuste para mais perto do fim do ano.

A área econômica discutiu no início do ano a volta da cobrança da Cide, mas o assunto foi deixado de lado pelo desgaste que um aumento de impostos traria em ano eleitoral.

A contribuição foi reduzida a zero em junho de 2012 e pode voltar a ser cobrada três meses depois que o governo publicar a elevação da alíquota.

No último ano em que houve o pagamento do tributo, a arrecadação chegou a R$ 9,152 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões foram transferidos para estados e municípios.

O retorno da Cide é visto no governo como uma questão de tempo: será parte da pauta econômica de 2015.

No contexto atual, o retorno da cobrança teria a vantagem de trazer recursos adicionais ao caixa do Tesouro Nacional no ano que vem, quando a própria presidente Dilma Rousseff já prometeu elevar o superávit primário para algo entre 2% do PIB e 2,5% do PIB.

Além disso, como é uma contribuição e é um valor fixo na composição do preço da gasolina, implica um sinal mais forte e seguro para a indústria do etanol, que ganhará alguma vantagem competitiva independente da política de preços dos combustíveis adotada pelo governo.

No caso de um reajuste na bomba, sem mudanças na tributação, o Tesouro Nacional ganha indiretamente via dividendos, se houver uma melhora nos resultados da Petrobras, e pelo aumento no recolhimento de tributos pela estatal. Mas o impacto é muito inferior ao que pode proporcionar a Cide.

Por outro lado, a correção via preços vai melhorar o caixa da Petrobras. Há aqui uma outra consideração a ser feita: a queda nos preços do petróleo no mercado internacional é vista como uma tendência de longo prazo.

Ou seja, no momento em que a estatal aumenta a sua produção, receberá menos pelo barril e terá reduzida sua capacidade de financiar os investimentos previstos. Um aumento no preço da gasolina na refinaria poderia suavizar esse impacto.

No caso do etanol, a elevação dos preços vai recompor a margem do setor em relação à gasolina, mas esse diferencial pode ser novamente corroído por uma política de preços que segure os reajustes no ano que vem.

O governo federal vem sinalizando que mudará sua política em relação ao etanol.

O aumento da mistura na gasolina, de 25% para 27,5%, por exemplo, deve ser resolvido logo após as eleições, já que a pesquisa encomendada pelo governo para determinar os eventuais ganhos da medida e impacto sobre a durabilidade dos motores dos veículos está adiantada.

A política de represamento de preços da gasolina fez o governo da presidente Dilma Rousseff perder apoio entre o setor sucroalcooleiro.

O segmento reclama da falta de prioridade e tem comparado as decisões do atual governo com as do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As tentativas de reaproximação se intensificaram às vésperas da eleição presidencial.

Além do aumento no percentual de mistura do etanol à gasolina, o governo autorizou o financiamento para o armazenamento do açúcar, uma reivindicação do setor, e estuda fazer leilões de energia específicos para a biomassa.



Fonte: Valor Econômico
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