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Rio Oil & Gas

Gabrielli ameaça recorrer arbitragem internacional para defender a Petrobras

14/09/2006 | 00h00

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que a estatal recorrerá, se for preciso, a arbitragem internacional
para garantir o ressarcimento dos investimentos de US$ 105 milhões feitos pela estatal brasileira nas suas duas refinarias, situadas na Bolívia. Ele disse que, neste primeiro momento, a Petrobras entrará com um recurso revogatório no Ministério de Hidrocarburos questionado a legalidade da resolução.
Se a medida não surtir efeito, a estatal deverá recorrer Justiça boliviana.

Em último caso, Gabrielli afirmou que recorrerá ao Centro Internacional para Arbitragem de Disputas de Investimentos (CIAD, sigla em português) - órgão vinculado ao Banco Internacional - uma vez que a Petrobras Bolívia pertence a subsidiária da Petrobras situada na Holanda, e está sujeita ao tratado internacional que garante os investimentos no país andino.

"Ela está sujeita ao tratado internacional Holanda-Bolívia, que tem uma arbitragem no Centro internacional para Arbitragem de Disputas de Investimentos, que é um órgão vinculado do Banco Internacional, em Washington", disse. O órgão, segundo Gabrielli, não tem poder para revogar a questão soberana da Bolívia, mas pode impor sanções internacionais. "Se esse órgão considerar que os investidores na Bolívia foram prejudicados ele pode exigir que ela faça os ressarcimento dos investimentos realizados. Se ela se recursar a faze-lô, a Bolívia poderá, evidentemente, arcar com as questões das suas relações com o mecado internacional".

O presidente da Petrobras relembrou que cerca de 10 dias atrás havia se encontrado com o vice-presidente boliviano, Alvaro García Linera, e que tinha viagem marcada para sexta-feira para o país vizinho, onde retomaria as negociações. Ele se disse "supreendido" com a resolução tomada pelo ministro Soliz-Rada e a classificou como "unilateral e inadequada para a situação do refino boliviano".

"Essa situação nos coloca, no que se refere ao refino, em uma posição muito difícil de permanecer com as nossas operações. Consideramos também que há uma certa imprecisão e uma certa indefiniçãode quais são os rumos que o governo boliviano quer tomar nas negociações com a Petrobras", questionou.

Ele disse não entender de onde o governo boliviano retirou os números que apontam que a Petrobras lucrou US$ 322 milhões, e apresentou uma tabela uma tabela que aponta para um lucro líquido de US$ 85,3 milhões, no período de maio de 2005 até agora. 

"A resolução ministerial exige que todas as vendas feitas pelas PBR ( Petrobras Bolívia Refinación) passem pelas contas da YPFB. Ela recebe todas as receitas e paga à PBR aqueles custos que ela considerar adequado, mais uma margem definida por ela. Com isso você perde completamente a capacidade de gerir a refinaria", disse Gabrielli, afirmando que defenderá os interesses da Petrobras até o fim. "A Petrobras está disposta a ir onde for preciso para defender os seus investimentos na Bolívia", finalizou .

 



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