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Combustíveis

Fiscalização da ANP será mais eficiente com uso da ferramenta i-Simp

01/03/2007 | 00h00

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começa a utilizar, nesta quinta-fera (01/03), o programa i-Simp, do Sistema Integrado de Movimentação de Combustíveis (Simp) a fim de verificar toda a movimentação comercial de álcool, biodiesel, diesel, gasolina, gasolina de aviação, GLP, óleo combustível e solventes da refinaria aos postos de serviço.

Por meio do aplicativo i-Simp, que já está disponível da página web da ANP, todos os agentes de mercado terão que declarar os dados das notas fiscais no sistema da Agência, substituindo a documentação enviada até então.

Segundo argumenta o órgão regulador, o Simp é fundamental no combate à sonegação de impostos e também tornará mais difícil a compra de combustíveis para fins ilícitos, como é o caso de solventes e álcool usados na adulteração da gasolina, além dos abastecimentos de pequenas aeronaves na região amazônica, utilizados para tráfico de drogas e de armas.

Com o SIMP, a cada 30 dias a ANP terá uma radiografia completa da comercialização de combustíveis em todo o país, o que reforçará sua capacidade para reprimir eventuais irregularidades. O SIMP também permitirá a Agência criar o mais completo banco de dados do setor.

Os postos revendedores e Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs) – agentes autorizados a armazenar, transportar derivados de petróleo, com exceção do gás de botijão, gasolina e álcool combustível – ainda serão incluídos no processo.

O SIMP começou a ser desenvolvido pela ANP em 2002. Nos anos de 2003 e 2004 o novo sistema foi apresentado aos agentes de mercado.

Começou a ser implantado gradualmente em 2005. Atualmente o Simp regula 120 mil agentes, 140 mil instalações e 500 dutos.

Para esclarecer dúvidas sobre o SIMP, os agentes de mercado poderão recorrer às informações disponíveis na página da ANP na internet ou entrar em contato com o Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo telefone 0800 970 0267.



Fonte: Redação
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