O presidente da Federação das Indústrias do Rio de janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, divulgou, nesta segunda-feira (27/06), a posição crítica da entidade em relação texto do Pré-Edital da Sétima Rodada de Licitações da ANP. Se estas regras tivessem sido aplicadas na Sexta Rodada, o país teria perdido cerca de R$ 460 milhões em ivestimentos, segundo os cálculos da assessoria de infra-estrutura da entidade.
Segundo Gouvêa Vieira, o texto proposto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) elimina o compromisso de conteúdo nacional como critério de pontuação para a concessão de blocos exploratórios e isso é um desestímulo a que as concorrentes se comprometam com percentuais acima do mínimo determinado, de 30% de compras a empresas nacionais.
"Se há uma política industrial para o setor de óleo e gás, se o governo Lula tem se empenhado em estimular o desenvolvimento desta indústria, essa visão não pode ser ignorada. Se não tivéssemos ido protestar na ANP o edital teria passado batido e país seria prejudicado", argumentou Gouvêa Vieira.
Na manhã de hoje, o presidente da Firjan e o diretor operacional da entidade, Augusto Franco, estiveram reunidos com os diretores John Forman, Newton Reis Monteiro e Victor Martins, da ANP. Segundo informaram os executivos, a diretoria da Agência mostrou-se sensível às críticas e pediu que a Firjan e a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) apresentassem propostas para a melhoria do edital. O prazo final para a apresentação de emendas ao documento é esta quinta-feira, 30 de junho.
Segundo informou o presidente da Firjan o motivo que a ANP alegou para alterar as regras foi a distorção causada pelo critério exponencial utilizado na Sexta Rodada, que estimulava  todas as empresas a garantirem que usariam o máximo de conteúdo nacional mesmo que a meta fosse impossível de ser atingida.
Segundo explicaram os representantes da assessoria de infra-estrutura, o critério exponencial multiplicava por cinco cada ponto percentual da taxa de conteúdo nacional que ficasse acima da concorrente. Desta forma, 1% a mais se transformaria em 5 pontos e pesaria muito sobre a decisão da concessão. "O problema é que não se pode simplesmente eliminar um critério porque o anterior estava distorcido", reclama Gouvêa Vieira e acrescenta: "acreditamos que se pode aperfeiçoar o edital e os critérios de licitação, mas não abolir a exigência de conteúdo nacional como fator decisório". A Firjan defende o retorno do critério linear para a pontuação de empresas em função do conteúdo nacional que estão dispostas a assumir. "O sistema foi utilizado até a Quinta Rodada e funcionava bem". diz o executivo.
No relatório da Firjan, a estimativa de investimentos que deverão ser feitos no Brasil apenas na fase de exploração em função dos resultados da Sexta Rodada é de R$ 954.402.890, 00. Se os critérios propostos no pré-edital da Sétima Rodada tivessem sido adotados, os investimentos seriam de cerca de R$ 495 milhões, descontadas as perdas de R$ 460 milhões.
Os cálculos da Firjan revelam, ainda, que embora o crítério mínimo serja de 30%, o resultado final de contratações pode ficar em apenas 18% para os projetos em águas profundas. Como os 30% são referentes ao projeto completo, algumas atividades podem ter muito menos contratações de produtos e serviços nacionais. Para a Sexta Rodada a estimativa de percentuais de conteúdo nacional são de 39% para águas profundas, 74% para águas rasas e 100% para exploração em terra. Além dos 18% das águas profundas, a estimativa de percentuais de conteúdo local na sétima rodada seriam de 33% em águas rasas e 70% em terra.