As pequenas centrais têm potência máxima de 30 megawatts (MW) e, diferentemente das hidrelétricas de médio e grande porte, podem ser concedidas sem licitação. Todo o processo de concessão é conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador ligado ao governo federal, cabendo aos estados apenas a análise ambiental dos projetos. A suspensão do licenciamento foi, assim, o artifício que o governo Requião encontrou para impedir o avanço da iniciativa privada sobre o setor elétrico.
Com o fim do embargo estadual, os técnicos do IAP terão trabalho. Conforme o levantamento mais recente, de 30 de junho, tramitam na Aneel 193 projetos privados de PCHs, relativos a 137 aproveitamentos hidrelétricos do estado – o número de projetos é maior porque alguns aproveitamentos têm mais de um empreendedor interessado.
Desse total, 17 usinas já foram até outorgadas (concedidas) pela Aneel aos empreendedores, e só não foram construídas porque o IAP não autorizou. Juntas, essas concessões somam 267 MW, potência capaz de abastecer uma cidade de aproximadamente 750 mil habitantes e que supera a capacidade total das 30 PCHs em operação hoje no estado (181 MW).
Fora do radar
“Enquanto nos últimos anos o Brasil assistiu a um ‘boom’ de PCHs, o Paraná ficou fora do radar do mercado. Também por isso, o estado tem hoje o segundo maior potencial ainda não explorado para PCHs, atrás apenas de Minas Gerais”, conta Luiz Fernando Cordeiro, diretor-executivo da Empresa Paranaense de Participações (EPP). Com 13 projetos em trâmite avançado na Aneel, a EPP é uma das companhias beneficiadas pela retomada dos licenciamentos.
Criada em março de 2008 por quatro grupos empresariais paranaenses, a EPP pretende investir R$ 887 milhões nas 13 usinas, planejadas para os rios Ribeira, Iratim, Marrecas e Cubatãozinho. Juntas, as centrais terão 221 MW, o que, nas contas da empresa, equivale a 16% de toda a potência das PCHs paranaenses que estão no papel.
Tomando como base essa estimativa, o Paraná pode ter nos próximos anos um acréscimo de 1.381 MW ao seu parque gerador, energia suficiente para quase 3,9 milhões de pessoas. E, se o custo dos demais projetos for proporcional ao estimado pela EPP, a construção das novas usinas vai exigir investimentos de aproximadamente R$ 5,5 bilhões.
O objetivo da EPP é iniciar as obras até o início de 2011 e concluí-las em 2014 – cada PCH demora, em média, de 18 a 24 meses para ficar pronta. Apostando na hipótese de que o “estado de exceção” em vigor no Paraná seria derrubado cedo ou tarde, a empresa passou os últimos dois anos preparando os projetos básicos das PCHs e realizando os estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima), que agora serão encaminhados ao IAP.
“Os estudos são conclusivos. Nenhum deles aponta impactos severos ou afeta reservas indígenas, por exemplo. Por isso, acreditamos que dentro de 60 a 90 dias conseguiremos as licenças prévias do IAP”, diz Cordeiro. “Com as licenças prévias em mãos, vamos atender às condicionantes que forem determinadas pelo IAP, montar a estrutura financeira dos projetos e fechar contratos com fornecedores. Assim, esperamos entrar em 2011 com obras em andamento.”
Segundo o executivo, a EPP buscará financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para bancar até 70% do custo das obras. “Os 30% restantes virão de recursos próprios, e de sócios estratégicos que venham a entrar no negócio. Também fomos procurados por fundos privados, que podem vir a aplicar recursos”, explica.
