O Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GESEL/UFRJ) divulgou nesta quinta-feira (13), no Fórum GESEL - Impactos e Riscos do Processo de Renovação de Concessões no Setor Elétrico, estudo sobre o processo de prorrogação das concessões de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica. O estudo avalia os reflexos, para o setor e para o país, da reversão desses ativos para o governo, os caminhos para a licitação, os impactos na modicidade tarifária e as propostas de prorrogação dos contratos de cada segmento da cadeia de energia elétrica.

Coordenador do evento e do GESEL, o professor Nivalde de Castro avalia que a questão demanda solução rápida e consistente para evitar problemas estruturais no setor elétrico, como falta de investimentos em expansão e dificuldades na captação de financiamento. Segundo dados do GESEL, aproximadamente 22 mil MW de hidrelétricas devem ter a concessão encerrada a partir de 2015 - sendo pelo menos 17 mil MW naquele ano. Além disso, 41 das 64 distribuidoras terão seus contratos de concessão vencidos. E na área de transmissão, o fim dos contratos de concessão envolverá 73 mil quilômetros de linhas.

Um dos principais resultados do fórum foi a elaboração de documento, com as sugestões e posições referendadas no evento, que será enviado ao Ministério de Minas e Energia, Conselho Nacional de Política Energética, Agência Nacional de Energia Elétrica e Congresso Nacional como contribuições do GESEL e dos agentes setoriais como ABCE, Abrage, Abrate, Abradee, Apine, Abiape, Abrace e Abraceel. A idéia, com isso, é reunir subsídios para contribuir com o processo, cuja decisão o Ministério de Minas e Energia pretende divulgar até o mês de dezembro.