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Royalties

Estados não produtores admitem trocar royalties por mais repasses

02/09/2011 | 10h05
O debate acerca da distribuição dos royalties do petróleo da camada do pré-sal tem que levar em consideração o pacto federativo e a igualdades entre os estados. Essa foi a argumentação dos governadores dos estados não produtores de petróleo para defender a derrubada do veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo da lei que garante a divisão igualitária dos royalties entre produtores e não produtores. Se o acordo político for pela manutenção do veto, a sugestão é que seja aprovada uma nova lei que eleve o repasse para os estados não produtores como forma de acesso aos recursos extras do petróleo.

Durante audiência pública no Senado, o governador de Goiás, Marconi Perillo, disse que os estados não produtores não querem "abocanhar" recursos dos estados que produzem petróleo, mas que é preciso distribuir melhor esses recursos.

Já o vice- governador do Pará, Helenilson Pontes, vê no debate sobre o dinheiro dos royalties a possibilidade de assegurar mais recursos para as regiões Norte e Nordeste. "Este é o momento do país olhar pela perspectiva de como levar justiça social para o Norte e para o Nordeste".


Alternativa

Com base nas propostas recebidas sobre a repartição dos royalties, o governo "construirá" uma alternativa a ser apreciada pelo Congresso à distribuição igualitária entre estados produtores e não produtores de petróleo. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, destacou que o governo já solicitou ao Congresso para consolidar uma alternativa à derrubada do veto presidencial de repartição igualitária dos royalties entre todos os estados.


Fonte: Diário do Nordeste
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