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Estado do AM não quer ser santuário e se abre à mineração

24/05/2011 | 10h29
"Há uma tendência a achar que o Estado do Amazonas é um santuário", diz Nádia Ferreira, secretária do Meio Ambiente. "O Amazonas tem um potencial imenso na área de recursos minerais. Sabemos o quanto o Estado é rico e o Amazonas não vai se furtar de explorar suas potencialidades", avisa. Ela dá outro recado: "Sabemos do serviço que nossas florestas prestam ao mundo e do estoque de carbono que está aqui. É um ativo ambiental grande e é importante que esta conta comece a ser paga."


O Estado do Amazonas indica que suas fronteiras estão se abrindo para a mineração. Em março, o governador Omar Aziz (PMN) criou a Secretaria da Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos para propor e coordenar políticas públicas do setor mineral, de óleo e gás, e atrair investimentos.


No caso da HRT, o pedido de licenciamento para estudos em Coari, Carauari, Tefé e Tapauá ocorreu em 2010. A empresa obteve licença prévia do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) para sísmica, perfuração e pesquisa mineral. "A permissão é só para estudo", reforça Antonio Ademir Stroski, presidente do Ipaam desde fevereiro. "A atividade de estudo é de pequeno impacto", diz ele.


A concessão das licenças-prévias foi concedida pelo Ipaam quando o advogado Graco Diniz Fregapani, hoje gerente-geral do escritório da HRT em Manaus, ocupava a presidência. "Quero falar sobre isso de forma a não deixar qualquer dúvida", disse ele ao Valor. "As licenças sempre são assinadas depois de toda uma avaliação e dos pareceres técnicos e jurídicos que compõem o licenciamento ambiental. Não existe mágica, não existe facilitação." Fregapani, que ficou 12 anos no Ipaam e mais de um ano na presidência, conta que em dezembro pediu para sair do instituto. Sentia falta de desafios, estava há muito no Estado e pensava em abrir uma consultoria. Já desligado, recebeu o telefonema da HRT. "Conversei e me senti desafiado", prossegue. "Para ter postura ética e evitar qualquer tipo de vinculação, não retornei ao Ipaam para tratar de qualquer assunto de licenciamento ambiental da HRT."


Hoje a HRT tem licença-prévia para explorar a ocorrência de hidrocarbonetos em seus blocos. A licença é dada para cada locação. Ali montam a sonda para fazer a prospecção - levam os equipamentos desmontados e de helicóptero. "A abertura de estradas traz uma movimentação que estimula o desmatamento. Nossa logística é via helicópteros e balsas, até porque na Amazônia os rios são as estradas", diz Fregapani. Caso encontrem algo, começa outro rito que se inicia na ANP e, no caso ambiental, exige aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e audiências públicas.


O pesquisador Luiz Antônio Oliveira coordena a CTPetro Amazônia, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), rede criada pelo fundo setorial do petróleo e que também estuda os efeitos negativos da prospecção. Ele lembra que 95% das áreas desmatadas e mais de 60% das áreas degradadas na Amazônia são relacionadas à agropecuária. Sobre a atividade petrolífera na floresta, Oliveira diz que faz uma análise de custo e benefício. "O desmatamento tem que ocorrer. Mas o impacto é tão pequeno que a gente não considera porque o benefício econômico é muito grande."


No caso de exploração de petróleo na Amazônia, a outorga das áreas é feita pela ANP. O licenciamento costuma ser estadual e só é feito pelo Ibama em casos de área marítima e oceânica, se o projeto afetar unidade de conservação federal, se estiver na divisa de países, se cruzar mais de um Estado, se for área militar ou se a avaliação de impacto for regional. "Acaba tendo dupla fiscalização", diz Cristiano Vilardo, coordenador geral de petróleo e gás do Ibama. "Da ANP, que tem a competência para aspectos contratuais da atividade, e do órgão de meio ambiente."


Fonte: Valor Econômico
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