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Refino

Espírito Santo quer incluir indústria nacional em projeto de nova refinaria

13/10/2004 | 00h00
Se não ficar totalmente de fora, a indústria brasileira deverá participar de forma limitada do projeto da nova refinaria de US$ 2,5 bilhões que o governo do Espírito Santo negocia no estado com o grupo anglo-árabe Arabian Gulf Oil (Agol). Para minimizar o impacto negativo desse fato, o governo discute com os executivos da empresa a possibilidade de que pelo menos o projeto de engenharia da nova refinaria - que produziria 200 mil barris por dia de derivados para exportação - seja elaborado no Brasil.
Dessa forma, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Espírito Santo, Júlio Bueno, acredita ser possível uma participação mínima de fornecedores de equipamentos e serviços nacionais no empreendimento. Nada, no entanto, comparável aos 65% fixados pelo governo federal como o ideal para os projetos da Petrobras. Bueno admite, no entanto, que, por se referir a um projeto eminentemente privado, a margem de negociação do governo capixaba é reduzida.
"O que eu não posso é abrir mão de um projeto de US$ 2,5 bilhões, que vai gerar empregos no Espírito Santo e que terá um efeito multiplicador muito grande, por causa do conteúdo nacional. É óbvio que a gente quer que a indústria nacional participe, e está negociando isso, mas temos, nesse caso, uma margem de manobra muito pequena. Uma coisa é você negociar com uma Petrobras, que é uma estatal brasileira, outra é discutir um investimento desse porte com um grupo privado", argumenta Bueno.
O governador Paulo Hartung aguarda para o início de novembro a visita dos executivos da Agol. A expectativa do secretário é que, na ocasião, eles anunciem oficialmente o início do empreendimento, que deverá produzir 200 mil barris por dia de derivados para exportação. Muito mais do que a definição quanto ao conteúdo nacional, porém, o empreendimento depende mesmo é do sinal verde da Secretaria de Receita Federal quanto à isenção de tributos federais, como Imposto de Renda e Pis/Cofins.
Em relação a esse tema, considerado de viabilidade quase impossível por alguns observadores do Ministério da Fazenda, o secretário demonstra otimismo. Segundo Bueno, já houve sinalizações favoráveis de gente de peso da Receita Federal quanto à possibilidade de renúncia fiscal para o projeto capixaba, o que praticamente teria garantido a nova refinaria para o estado.
A expectativa de novos empregos, argumenta o secretário, contribui para tornar o empreendimento atrativo até mesmo aos olhos do governo federal, em função de seu efeito multiplicador. Tal fato, segundo ele, seria suficiente para eliminar qualquer prurido fiscalista por parte da equipe do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho.


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