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Pré-sal

Especialistas e parlamentares debatem regulação e modelos de exploração

29/08/2008 | 13h22
Especialistas e parlamentares debatem regulação e modelos de exploração
Especialistas e parlamentares debatem regulação e modelos de exploração Especialistas e parlamentares debatem regulação e modelos de exploração

O Sistema Firjan, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) promoveram nesta sexta-feira, 29 de agosto, no Centro de Convenções da Firjan, o seminário "Os Desafios do Pré-Sal".

Na abertura do seminário o vice-presidente do Sistema Firjan, Carlos Gross, afirmou que o pré-sal é um bilhete premiado, porém, caro para ser recebido, não só pelo ineditismo, mas pelas dificuldades e investimentos tecnológicos, e pelos desafios geopolíticos e de segurança nacional. "Temos de estar atentos a isso. É um debate onde deve prevalecer a lógica, o bom senso e, sobretudo, o respeito aos contratos já acertados", disse.

"É preciso muita reflexão, estudos e extrema competência para a tomada de decisões. Existem desafios de natureza tecnológica, corporativa, da escolha do modelo e marco regulatórios e de definição da utilização da renda obtida com as reservas, que certamente terão efeito nas finanças públicas", comentou o vice-presidente Fundação Getulio Vargas, Sérgio Quintella.

Para o presidente do IBP, João Carlos de Luca, obviamente, o Governo tem o direito soberano de fazer os ajustes necessários. "Por outro lado, entendemos que ele pode aferir os mesmos recursos com o atual modelo de concessão, aumentando a sua participação sem necessariamente mexer na Lei do Petróleo", avaliou. "Neste momento, é preciso muita seriedade. Antes de pensar em construir algo, não podemos destruir aquilo que foi conquistado e que permite a presença de um bom número de empresas nacionais e internacionais estejam operando e contribuindo para o desenvolvimento do país", afirmou, acrescentando que os debates do pré-sal não podem também impedir ou adiar a realização das Rodadas de Licitações de Blocos Exploratórios da ANP.

"Estabilidade política e econômica são as marcas do Brasil moderno, construídas com muito custo e muita luta. A auto-suficiência é também uma conquista de gerações", disse o Secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno.

Segundo Bueno, é fundamental a manutenção dos contratos estabelecidos antes do anuncio das descobertas das reservas no pré-sal. "O Brasil precisa continuar a ser considerado um lugar previsível, de regras claras", disse. Além disso, afirmou, é preciso o aumento das participações governamentais, a manutenção das Rodadas da ANP, um instrumento bem sucedido para se descobrir petróleo no Brasil, e reconhecer a Petrobras como o instrumento fundamental para tudo o que presenciamos hoje. "O valor da empresa cair nesses últimos dias é um sintoma de que as coisas estão sendo feitas sem prudência", ressaltou.

Para o diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, Carlos Geraldo Langoni, o foco principal deve ser maximizar a pesquisa e a produção das descobertas, sendo esta questão tão relevante quanto o que será feito com os recursos gerados pelas reservas, classificadas por ele como riqueza potencial.
Ao enumerar o volume de reservas e de investimentos que serão necessários para a sua viabilidade, Langoni disse que números dessa magnitude são impossíveis de serem viabilizados apenas com recursos públicos. "O debate precisa ter a cara desse novo Brasil, mais pragmático, que fez com que o país fosse premiado com o Grau de Investimento", disse. "Posturas radicais podem levar à estagnação dos investimentos e uma queda de produção. A descoberta das reservas no pré-sal nada mais é do que um indicativo do sucesso do modelo adotado há dez anos", avaliou. "Não pode haver retrocesso. Não é estratégico para o país alimentar ondas de incertezas e a quebra da confiança no país. Até porque, se isso acontecer nos contratos da área do petróleo, pode contaminar outros setores fundamentais como o de energia e indústria naval. O modelo atual é suficientemente flexível".



Durante a palestra "Modelos Mundiais de Exploração e Produção", o consultor da Gaffney, Cline & Associates(GCA), Robert L. George, afirmou que tudo não passa de matemática simples: "O sucesso de um contrato ou modelo consiste em uma regra básica: que ele seja junto para os dois lados: governo e companhias", disse. "Não existe o melhor ou pior tipo de contrato, assim como o tipo de contrato não diz se o Estado irá receber mais ou menos, isso depende do quanto ele é capaz de produzir, o que, obviamente, depende do nível de recursos humanos e investimentos tecnológicos, por exemplo. Depender de uma única fonte de recursos é matar a galinha dos ovos de ouro".

 

O evento contou também com uma mesa-redonda sobre os desafios regulatórios, de investimentos e de demanda de bens e serviços e um debate com deputados federais e senadores.



Fonte: Da Redação
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