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Ameaça

Equador pode anular contrato da Petrobras no país

09/07/2007 | 00h00
O procurador de Estado do Equador, Xavier Garaicoa, disse nesta segunda-feira ser provável que o contrato da Petrobras para operar no país tenha de ser anulado devido a diversas irregularidades que a empresa teria cometido. "É necessário estabelecer com clareza esse processo, mas provavelmente teremos de pensar na anulação do contrato", disse Garaicoa à rede de TV Teleamazonas, citado pela agência de notícias France Presse. Ele disse que o caso terá de ser decidido pelo Ministério da Energia. Segundo as autoridades equatorianas, a Petrobras tem de esclarecer a venda de ações à empresa japonesa Teikoku Oil sem a aprovação devida do governo e a apropriação de um poço da estatal Petroecuador. Na semana passada a Petrobras informou, em nota, que não foi notificada sobre a ocorrência de qualquer irregularidade e negou qualquer violação legal. "A Petrobras reafirma que cumpre as disposições legais em todos os seus atos jurídicos, contratuais e administrativos naquele país", diz a nota --que ressalta que a empresa também não foi convidada para apresentar informações ou eventuais esclarecimentos sobre atos que possam ser enquadrados como irregularidade segundo as leis equatorianas. Na semana passada, movimentos sociais do Equador pediram ao governo a anulação do contrato com a Petrobras. "A Petrobras, em janeiro de 2005, estabeleceu um acordo para a venda de 40% de suas ações à companhia Teikoku Oil sem a permissão do Ministério das Minas e Energia. Isto é motivo para anulação" do contrato da companhia, afirmou o ex-sacerdote Eduardo Delgado, líder do Pólo Democrático. Delgado advertiu que se o governo não anular o contrato com a Petrobras, `correrá o risco de perder a ação contra a Oxy (Occidental Petroleum Corporation) no Ciadi (Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos), do Banco Mundial. "Estaríamos dando um argumento para a vitória da Oxy no Ciadi, já que a situação é a mesma." Em maio do ano passado, o governo do Equador decidiu rescindir um contrato de exploração de petróleo com a norte-americana Oxy após considerar ilegal a venda de uma participação de 40% dos ativos da empresa no país para a petrolífera canadense EnCana. A Oxy era a maior investidora estrangeira no Equador. A operação aconteceu em 2000 e era motivo de disputa judicial. Em retaliação, o governo dos EUA chegou a suspender as negociações para um acordo de livre comércio com o Equador, iniciado em 2004. À época, os EUA iniciaram negociações com o Equador, Peru e Colômbia para a assinatura de um tratado de livre comércio. A Petrobras espera a autorização do governo para extrair, até 2024, cerca de 230 milhões de barris de petróleo do Bloco 31, situado na reserva natural de Yasuní, na Amazônia equatoriana. , ,, ,

Fonte: Folha Online
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