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América do Sul

Equador é a mais nova ameaça para a Petrobras

29/09/2006 | 00h00

A onda nacionalista que já atingiu interesses da Petrobras na Bolívia ameaça agora afetar os negócios da empresa no Equador. Políticos e movimentos sociais equatorianos pediram a cassação das licenças de exploração da companhia no país. O caso ocorre num momento em que o favorito na corrida presidencial de 15 de outubro, Rafael Correa, endurece o discurso em favor de maior intervenção do Estado na economia e pela convocação de uma Constituinte para "redesenhar o Equador".

No início da semana, um movimento chamado Equador Decide pediu ao governo o cancelamento da permissão de operação da Petrobras. O grupo alega que a empresa brasileira, que produz 32 mil barris de petróleo por dia na bacia amazônica equatoriana, feriu a legislação ao "vender parte de suas operações à japonesa Teikoku", sem consultar o governo.

A Petrobras nega que isso tenha ocorrido, já que ainda aguarda autorização do governo para concluir a venda de uma fatia para a Teikoku. A petroleira japonesa é parceira da Petrobras no México e Venezuela.

O requerimento usa um precedente jurídico recente: em maio, o governo expropriou ativos da gigante americana Occidental, que produzia 100 mil barris/dia, por ela ter negociado sem permissão parte de suas operações com a canadense EnCana. A estatal PetroEcuador assumiu os campos explorados pela Occidental, apesar de deixar claro que não tinha pessoal técnico o suficiente para isso.

Na época da expropriação dos ativos da Occidental, Correa se colocou a favor da medida. Disse ser uma "reação aos abusos das multinacionais". Desde então, ele endureceu o discurso defendendo a maior participação do Estado na economia, a convocação de uma Constituinte para concretizar uma revolução "profunda, radical e rápida".

O discurso é muito parecido com o da "revolução bolivariana" do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que apóia Correa. Os adversários do candidato dizem que Chávez financia sua campanha. Correa nega essa acusação.

De qualquer modo, com essa plataforma, o candidato esquerdista saiu do quinto lugar nas pesquisas há dois meses para alcançar a ponta: tem 26% das intenções de voto, contra 20% do ex-vice-presidente León Roldós.

"Temos de achar outro modelo que recupere o papel fundamental do Estado na economia, que supere o mito de que o mercado é perfeito", afirma Correa. Ele defende também a menor relação possível com "burocracia internacional, incompetente e indolente" (referindo-se ao Banco Mundial e ao FMI).

Questionado pelo Valor sobre a situação da Petrobras, o comitê de campanha de Correa não respondeu diretamente. Diz apenas que, se for uma situação ilegal, ela tem de ser apreciada pelos órgãos competentes. Assim como o presidente da Bolívia, Evo Morales, o candidato equatoriano usa recorrentemente a retórica de "união latino-americana".

Mas há políticos que são mais assertivos. Ricardo Ulcuango, deputado pelo movimento indígena Pachakutik, afirma que o país caminha para a nacionalização dos recursos naturais, assim como ocorreu na Bolívia.

A Conaie (Confederação Nacional dos Indígenas do Equador), o mais influente grupo representante dos indígenas no país, apóia a investigação das operações da Petrobras.

A confederação argumenta que a petroleira brasileira tem um histórico confuso no país, tomando parte de projetos em áreas de proteção ecológica - onde deveria ser proibida a exploração - e em territórios indígenas.

A Petrobras explora somente dois campos de petróleo no país e tem participação de 11,5% no oleoduto OCP, que transporta petróleo da bacia da região amazônica até o Oceano Pacífico.

A estatal brasileira informa que desde 1997 "investiu no Equador, no OCP e nos blocos de exploração mais de US$ 430 milhões". Apesar do discurso pouco amigável dos últimos dias, a estatal está inscrita na licitação que o Ministério de Energia do Equador abriu para a exploração de oito campos.



Fonte: Valor Econômico
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