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Tecnologia

Entidade propõe incentivos fiscais para pequenas empresas inovadoras

02/07/2004 | 00h00

O III Encontro Nacional de Inovação Tecnológica (Enitec), que será realizado entre os dias 7 e 9 de julho, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), terá como tema a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), anunciada pelo Governo Federal em março passado. Nas edições anteriores, o Enitec propôs temas que acabaram resultando em leis e projetos de incentivo à atividade de pesquisa nas empresas, com benefícios fiscais e apoio institucional. Nesta edição, além de definir propostas para a PITCE, o evento tem o objetivo de ampliar os incentivos fiscais para inovações tecnológicas para empresas médias e pequenas.
Os ministros Eduardo Campos, do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Fernando Furlan, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Antônio Palocci, da Fazenda, e José Dirceu, da Casa Civil da Presidência estão convidados para apresentarem painéis durante as sessões de palestras dos três dias de evento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado para a sessão de encerramento, para que lhe seja entregue as propostas e sugestões resultantes dos debates do Encontro, que é promovido pela Sociedade Brasileira Pró-inovação Tecnolõgica (Protec)  
No primeiro Enitec, em 2002, as propostas apresentadas resultaram na criação da lei de Incentivos fiscais para as inovações tecnológicas e no prêmio para a empresa que desse origem ao depósito de uma patente no Brasil e no exterior. No segundo evento, foi criado o Programa de Apoio à Pesquisa na Empresa (PAPPE), que prevê incentivos sem reembolso à empresas inovadoras, por intermédio de convênios a Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia (Finep) com as Fundações de Apoio à Pesquisa (FAPs) dos estados. A dotação inicial do PAPPE foi de R$ 150 milhões.



Fonte: Redação
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