8ª Rodada

Empresários preocupados com validade das aquisições

Empresários estão preocupados com a validade das aquisições, enquanto a procuradoria da ANP argumenta que os blocos foram arrematados dentro da legalidade. Encerramento do leilão foi considerado frustrante, mas liminares também demonstram poder das instituições democráticas.


29/11/2006 02:00
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A preocupação do empresariado é sobre a validade das aquisições concedidas na primeira fase do leilão. Os representantes de empresas participantes na 8ª Rodada admitiiram a frustração devido ao encerramento do leilão, mas também ponderaram que este o episódio demonstra o poder das instituições democráticas no país.

O presidente da Starfish, Rafael Dória, opina que o evento aumenta o risco licitatório do Brasil e reduz a atratividade. Ele acredita, no entanto, ser possível realizar uma nova licitação até o primeiro trimestre de 2007, se forem apresentados os blocos não vendidos dessa vez. "Sobre esses blocos, os estudos já estão feitos o que demandaria menos tempo", acredita.

O vice-presidente de desenvolvimento de negócios da Norsk Hydro, Luís Amorim, comentou a preocupação com a possibilidade de que os blocos adquiridos nesta 8ª Rodada possam ser cancelados, embora tenham maior confiança na proposição legal da ANP segundo a qual o leilão estava dentro da legalidade até o momento da liminar e, portanto, o que foi concedido até este momento estaria consolidado. A Norsk Hydro adquiriu três blocos na Bacia de Santos, um deles como operadora e, segundo Amorim, tinha a intenção de adquirir mais blocos. Amorim considera, por outro lado, que este evento demonstra que o país tem instituições democráticas confiáveis e que todos podem se ver representados institucionalmente.

O representante da japonesa Inpex, Yoshiyuri Hayashi, comentou que a empresa tem a intenção de voltar a outras licitações no Brasil, apesar da interrupção desta. A Inpex, estreante em licitações brasileiras, adquiriu um bloco exploratório na bacia de Santos em parceria com a Petrobras.

Sobre a validade das aquisições, o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, informou que a argumentação da Procuradoria da ANP e do Ministério das Minas e Energia é de que as aquisições feitas até agora estão consolidadadas porque ocorreram segundo as regras que estavam vigentes no momento, enquanto não havia nenhuma liminar válida.

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