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Energia

Distribuidoras podem ter contratos renovados por etapas

19/09/2013 | 09h42

 

Sai hoje lista de interessados no leilão de Libra
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural (ANP) deve divulgar hoje o número de empresas que manifestaram, formalmente, o interesse em participar da 1ª rodada de licitação do pré-sal. Até terça-feira, esse número havia chegado a 11 companhias. O leilão colocará em disputa o prospecto de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, em 21 de outubro, sob regime de partilha.
Além disso, 18 empresas haviam adquirido dados disponíveis sobre o ativo que será leiloado, o que pode ser um indicativo do interesse do mercado na licitação. O prazo para a manifestação de interesse formal e para o pagamento da taxa de inscrição do leilão, de cerca de R$ 2 milhões, terminou ontem.
O governo brasileiro aposta no interesse de grandes empresas do setor, já que considera Libra o ativo mais atrativo já leiloado em todo o mundo. O campo já tem uma descoberta e a ANP prevê que haja entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em reservas recuperáveis. Atualmente, o país tem, no total, 15 bilhões de barris de óleo equivalente em reservas provadas.
Recentemente, BG, Statoil, Shell e Chevron afirmaram ao Valor que estavam estudando participar do leilão do campo de Libra. Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, aposta na presença de estatais - as chinesas e a Statoil - devido ao baixo risco.

O governo estuda a possibilidade de implementar o processo de renovação das concessões das distribuidoras em duas etapas. A ideia é separar as empresas em dois grupos: um incluindo as companhias com eficiência técnica e financeira comprovadas, e outro com as distribuidoras consideradas "problemáticas".

 

Assim, o governo realizaria a renovação das concessões de um grupo de distribuidoras de imediato. Já as empresas que possuem indicadores insatisfatórios ficariam para uma segunda fase, para equacionar questões relativas à qualidade do serviço antes de renovarem o contrato.

 

Em reuniões recentes com agentes do setor, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, manifestou preocupação com os indicadores de qualidade das distribuidoras. Mas, até o momento, o governo não adiantou o que está sendo planejado para as regras de renovação dos contratos.

 

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do ministério, Altino Ventura, afirmou ontem que o governo ainda não tem nenhuma decisão sobre o assunto. "Estamos tendo as primeiras reuniões com a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], é prematuro fazer qualquer declaração sobre o assunto", disse ele. A primeira reunião dos representantes do ministério com a agência ocorreu há cerca de 15 dias.

 

Ventura descartou a hipótese de o governo retomar as concessões de distribuidoras de energia com mais de 50 anos, em resposta a comentários de que o governo estaria analisando reaver contratos de distribuição que ultrapassam esse prazo. "Não confirmo isso. A ideia é que, se o agente está atendendo satisfatoriamente, não há razão para se tomar a concessão, independentemente do prazo do contrato", disse ele, que participou do Fórum Nacional, no Rio de Janeiro.

 

Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou ontem que "não adotou qualquer decisão quanto ao destino dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica vincendos entre 2014 e 2017".

 

As dúvidas sobre o processo têm afetado as ações das empresas do segmento no mercado. "O setor teve um ano irregular desde setembro de 2012, e mais ruídos, claramente, não são úteis", afirmou o analista Antonio Junqueira, do banco BTG Pactual, no relatório "A Soma de Todos os Medos de Novo?", em referência às incertezas no processo de renovação das concessões de geração e transmissão em 2012.

 

O Valor apurou que o governo estuda adotar uma série de mecanismos que condicionem a renovação da concessão das distribuidoras ao atendimento de níveis mais elevados de qualidade do serviço e do equilíbrio econômico-financeiro. A ideia é introduzir metas de qualidade de atendimento no contrato.

 

Preocupado com o modelo em preparação pelo governo, o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, defende que sejam definidas metas exequíveis e concedido um regime de transição para que as empresas tenham tempo para se adaptar às novas regras.

 

Um total de 42 contratos de concessão de distribuição vencem entre 2014 e 2017. Entre as empresas, estão as estatais estaduais Cemig, Copel, Celesc e Celg, e seis distribuidoras controladas pela Eletrobras.

 

 

 



Fonte: Valor Econômico
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