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MME

Diretrizes da Lei do Gás devem sair em julho

12/05/2004 | 00h00

Está prevista para julho a apresentação das linhas gerais da futura Lei do Gás, que deverá servir de base para a criação de um modelo de utilização do gás natural no país. Segundo a Secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, a idéia inicial de que as portarias da Agência Nacional de Petróleo (ANP) seriam suficientes para ordenar o setor não foi eficiente para abarcar as possibilidades e dificuldades da implantação do gás natural no Brasil.
"Hoje percebemos que falta gás no Nordeste para geração de energia, há problemas logísticos no Sudeste. Sabemos que enquanto se descobrem reservas relativamente grandes de gás, a previsão para o desenvolvimento do mercado para o combustível é de cinco a dez anos. Enfim uma série de questões que necessitam de uma lei que abarque regras de prospecção, de uma política de exploração do gás, de comercialização, de distribuição, importação e exportação, se houver", defende Foster.
Segundo a Secretária, as diretrizes da ANP sobre livre acesso, cessão de capacidade e critério tarifário estão prontas, mas a lei do gás será muito mais ampla. "Essas portarias foram criadas com a função mais específica, a lei compreenderá também aspectos relativos a autorização e concessão de gasodutos", complementa Foster.
A Secretária ressalta, no entanto, que o documento que será apresentado em julho não é o texto final da lei do gás, mas um modelo a exemplo do que foi apresentado em julho passado para o setor elétrico.
Durante a palestra no Workshop Modelos em Planejamento Energético, nesta terça-feira (11/05) a secretária comentou que para os próximos anos o consumo de gás do Brasil deverá atingir a marca de 80 milhões de m³ por dia e que a geração energética nacional contará também com outras alternativas provenientes de recursos renováveis.  A idéia de futuro é que hidrocarbonetos, tanto o petróleo como o gás sejam mais aplicados na cadeia petroquímica, na qual a geração de riquezas é muito maior e o bem produzido tem maior valor agregado do que a utilização do recurso como insumo.



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