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A-3

Diretora da Petrobras diz que nova regra de leilão protege estatal

04/04/2011 | 10h08
As exigências da Petrobras para negociar os termos de suprimento de combustível para térmicas a gás no próximo leilão de ajuste (A-3), em julho, desagradaram não só pequenos como alguns grandes agentes do setor. Eles reclamam da concorrência da estatal como geradora, sendo que ela é a única supridora de gás do país. Para os pequenos, a exigência de capital integralizado de pelo menos R$ 400 mil por megawatt (MW) instalado, entre outras obrigações consideradas arbitrárias, fez com que a Petrobras praticamente enterrasse a participação de pequenas (notadamente geradoras a óleo) e até fundos de investimento.


No caso de uma térmica de 170 MW, por exemplo, a regra exige integralização de capital de R$ 68 milhões só para discutir o suprimento de gás, sem garantia de contrato e nem de vencer o leilão. A diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster, diz que as regras são preventivas. "Para fornecer gás em um leilão para A, B ou C eu tenho de investir em infraestrutura. E a Petrobras precisa se proteger. O fato é que estou cuidando da minha empresa", diz a diretora.


Mesmo quem não teve problema para provar sua robustez financeira - projetos ligados a grandes empresas podem apresentar o capital do controlador - reclama do fato da estatal participar do leilão como geradora e supridora de gás, considerando que ela planeja uma termelétrica em Seropédica (RJ) chamada na Baixada Fluminense. Se construída, essa usina, em fase de licenciamento ambiental, terá potência instalada de 575 MW. "Quem garante que o gás para ela não será mais barato?", pergunta um executivo que pede para não ser identificado. "Sendo um monopólio verticalizado e não regulado, ela não pode participar com térmicas dela."


A diretora da Petrobras rebate as queixas dizendo que o preço do gás é o mesmo, seja qual for o comprador. "Aqui são duas áreas de negócios, uma de comercialização de gás e outra de geração de energia. Eu não vendo gás mais barato para nosso gerador. O projeto dele tem de concorrer com as outras térmicas de outros geradores. Vender gás mais barato para ele (Petrobras geração) seria um absurdo. Porque eu faria um contrato de gás pior (com a própria Petrobras)? Não estamos aqui para perder dinheiro."


Segundo a diretora, ainda não há decisão tomada sobre a participação no leilão A-3, apesar da companhia ter vários projetos de termelétricas em fase de licenciamento ambiental. Já a participação no leilão de energia nova (A-5) de 2012 está garantida, disse.


Entre os que podem ficar de fora do leilão de julho a queixa é de que a Petrobras está se valendo do seu monopólio - é a única produtora de gás em grande escala até que a OGX declare a comercialidade do gás descoberto no Maranhão - para escolher quem pode ou não se candidatar a ser gerador de energia. Graça também tem resposta para isso. "O que faz diferença em um projeto vencedor não é o preço do gás, mas o projeto, a engenharia e os equipamentos."


O leque de reclamações contra a Petrobras passa pelo pouco prazo dado aos grupos interessados - que só tiveram uma semana para cumprir as regras, mesmo que pudessem - o desconhecimento das modalidades de contrato de gás (que pode ser do tipo take or pay ou encargo de opção), para não falar do preço do insumo.


"Não tiro a razão da Petrobras mas entendemos que para tomar os cuidados que eles querem existem outras alternativas além das que foram colocadas. Entendemos que eles possam ter enfrentado problemas mas o modelo que trouxeram (para o leilão) podia ser outro", diz Luiz Alberto Minniti Amoroso, presidente da Associação Brasileira de Geradores Flexíveis (Abragef), única que se queixou formalmente à Petrobras.


A exigência de comprovar capital social integralizado é a mais criticada. Um investidor que ficou de fora explicou que a regra acertou em cheio projetos que tinham participação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) ou consórcios controlados por fundos de investimento ou fundos de pensão. Por lei, eles são proibidos de prestar fiança. Segundo ele, para integralizar o capital de uma SPE seria preciso tirar o dinheiro aplicado em um fundo, o que gera a obrigação de pagar imposto de renda sobre dezenas de milhões de reais.


"Em geral o empreendedor não possui capacidade financeira para executar o projeto isoladamente e tem necessidade de atrair sócios investidores. Com a exigência quanto ao capital social integralizado, isso o obrigou a antecipar a formação do consórcio. Todos sabemos que a formação de consórcio é precedida de longa negociação e nesse caso, não houve tempo hábil para isso", explica um executivo do mercado financeiro. "Como um empreendedor poderia em menos de 10 dias fechar negócio com parceiros investidores, negociar os termos do consórcio, formalizar toda a documentação pertinente e ainda registrá-la na Junta Comercial?", questiona.


Entre os grandes projetos que poderão disputar o leilão de julho estão a EDF, que tem projeto para uma térmica em Paracambi (RJ); a EDP em Resende (RJ); a Neoenergia, que quer duplicar a TermoPernambuco (PE); a TermoAçu, da MPX; e a Petrobras. Nessa altura do jogo, ninguém confirma a participação. O grupo MPX informou que tem até dia 19 para tomar uma decisão e estuda a forma como vai participar do leilão. A empresa já tem licença prévia para gerar 3.300 MW usando gás na MPX Açu (RJ) e 1.863 MW no MPX Parnaíba (MA). Nessa última a empresa vai usar seu próprio gás. A Neoenergia não quis se pronunciar, enquanto a Norte Fluminense, controlada pela EDF, confirma que vai ao leilão.


O grupo Bertin foi a origem das mudanças. A estatal investiu centenas de milhões de dólares em um terminal de GNL no Ceará, mas a usina do Bertin atrasada. "Onde é que eu vou recuperar esse dinheiro?", questiona Graça.


Fonte: Valor Econômico
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