O contingenciamento de verbas pelo Tesouro Nacional vem condenando o país ao desconhecimento da riqueza potencial oculta no subsolo. Os recursos repassados anualmente à Agência Nacional do Petróleo são insuficientes para a realização de pesquisas de jazidas comerciais de petróleo nas bacias sedimentares nacionais, sustenta o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Esse tipo de relevo, de acordo com o gerente de exploração e produção da entidade, Jonas Fonseca, apresenta condições geológicas propícias à formação de óleo. No Brasil, onde as bacias correspondem à metade de todo o território, quase nada se sabe a respeito delas.
Para descobrir o que há sob a terra, seriam necessários investimentos de R$ 500 milhões por ano. Os recursos poderiam ser garantidos pela Participação Especial (PE), tributo cobrado quando a produção em um campo supera os 30 mil barris diários. Segundo Fonseca, a PE rende R$ 1,9 bilhão anualmente, mas a ANP não consegue pôr as mãos no dinheiro, que fica retido no Tesouro. A agência informa que, em 2005, deverá receber só R$ 45 milhões para pesquisas geológicas. Com esse valor, a única coisa que a ANP consegue fazer são estudos para redimensionamento de produção de campos já em atividade.
Para Fonseca, o avanço da exploração marítima é justificado e compreensível, já que, segundo ele, a capacidade de produção de óleo é muito grande. Mas os recursos nas bacias sedimentares merecem ser pesquisados. O mundo inteiro ``bebe`` petróleo como nunca e precisa de cada vez mais combustível. Daqui a pouco, a era da commodity se acaba e uma potencial riqueza poderá ficar enterrada para sempre sob o território brasileiro.
Fonseca lembra que o campo continental de Urucu, da Petrobras, na Bacia do Solimões, ativo desde o início da década de 80, produz óleo leve - e de qualidade superior à dos campos marítimos.
- Pode ser que não haja nada, ou encontremos pouco óleo, mas nunca saberemos se não explorarmos. Mas são reais as chances de existência de óleo. Essas bacias podem não interessar às gigantes do setor, mas têm potencial de atrair comercialmente empresas médias. Sem falar que a exploração e a produção de óleo no continente geram muito mais emprego do que a atividade desenvolvida no mar. As pesquisas não podem parar. Se, em um momento, nada se descobre, alguns anos depois, com novas tecnologias, pode ser descoberta uma bela jazida.