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Política

Desoneração da energia emperra

24/08/2012 | 10h56

 

Apesar da decisão sobre a renovação das concessões no setor elétrico já estar praticamente fechada pelo governo, a questão da retirada de tributos e encargos das contas de luz ainda tem impedido a conclusão do pacote para o setor, que o governo pretende anunciar nas próximas semanas. A avaliação foi feita pelo presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, após reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
"O ministro nos disse que essa questão dos encargos e dos impostos está sendo amplamente discutida com o Ministério da Fazenda e os Estados por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Ou seja, a decisão não é mais restrita ao Ministério de Minas e Energia", revelou Medeiros.
O executivo afirmou que ainda assim o ministro Edison Lobão não deu nenhuma informação relevante ou nova sobre o teor das medidas em estudo.
Na reunião, participaram dez associações ligadas ao mercado livre de energia.
Um dos pleitos do segmento é a inclusão na Medida Provisória do pacote da possibilidade de venda do excedente da energia contratada nesse modelo. Segundo Medeiros, o ministro também não deu nenhuma sinalização de que o pedido possa ser incorporado às medidas.
Ansiedade
"Temos uma grande ansiedade porque o pacote que está para sair afeta diretamente os nossos negócios, mas não conseguimos avançar em termos de informação nesta quinta-feira [23]. Nem mesmo a data (de anúncio do pacote para o setor) pode nos ser dita. O ministro disse que pode ser dia 5 ou de dia 12 (de setembro), ou ainda outro dia", disse.

Apesar da decisão sobre a renovação das concessões no setor elétrico já estar praticamente fechada pelo governo, a questão da retirada de tributos e encargos das contas de luz ainda tem impedido a conclusão do pacote para o setor, que o governo pretende anunciar nas próximas semanas. A avaliação foi feita pelo presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, após reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.


"O ministro nos disse que essa questão dos encargos e dos impostos está sendo amplamente discutida com o Ministério da Fazenda e os Estados por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Ou seja, a decisão não é mais restrita ao Ministério de Minas e Energia", revelou Medeiros.


O executivo afirmou que ainda assim o ministro Edison Lobão não deu nenhuma informação relevante ou nova sobre o teor das medidas em estudo.


Na reunião, participaram dez associações ligadas ao mercado livre de energia.


Um dos pleitos do segmento é a inclusão na Medida Provisória do pacote da possibilidade de venda do excedente da energia contratada nesse modelo. Segundo Medeiros, o ministro também não deu nenhuma sinalização de que o pedido possa ser incorporado às medidas.


"Temos uma grande ansiedade porque o pacote que está para sair afeta diretamente os nossos negócios, mas não conseguimos avançar em termos de informação nesta quinta-feira [23]. Nem mesmo a data (de anúncio do pacote para o setor) pode nos ser dita. O ministro disse que pode ser dia 5 ou de dia 12 (de setembro), ou ainda outro dia", disse.

 



Fonte: Diário do Nordeste
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