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Indústria naval

Desclassificação de estaleiros na licitação da Transpetro poderá ser revertida

07/04/2005 | 00h00

 Os estaleiros Renave, Nuclep e Inace foram desclassificados para participar da licitação proposta pela Transpetro para a construção de 42 petroleiros. Como nesta primeira fase de pré-qualificação há apenas a análise de documentos das empresas, os motivos para desclassificação seriam decorrentes de impossibilidades jurídicas e não técnicas. Os estaleiros têm até 10 dias para apresentar recursos e tentar reverter a situação.
Segundo o presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha, "é uma situação constrangedora que um associado não possa disputar a licitação." A solução proposta pelo empresário é que estes estaleiros possam ser subcontratados para realizar algumas obras pelos que ganharem encomendas.
"Essa solução é que interessa mesmo aos estaleiros virtuais, eles ganham a licitação e subcontratam um estaleiro que já existe. É uma ciranda, uma bicicleta financeira", argumentou o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, que considerou a desclassificação inaceitável, absurda e assegurou que ela será revertida. "Pode reparar que só estaleiros reais foram desclassificados. Claro, os que não existem não podem ter nenhuma distorção", comentou.
O secretário Victer criticou a decisão da Transpetro principalmente sobre a Nuclep, uma vez que a empresa foi contratada pela Petrobras para construir o casco da plataforma P-51. "Como a Nuclep pode ter figura jurídica para construir o casco de uma plataforma para a Petrobras, empresa holding, e não pode participar da licitação da Transpetro?", questiona. 
"Essas questões de documentação poderiam ser resolvidas por meio de diligências, isso está previsto na lei de licitações. Desclassificar é um preciosismo jurírico", disse o secretário.
O presidente da Nuclep, Jaime Wallwitz Cardoso, informou que no caso da Nuclep, a desclassificação foi devido a um erro de localização do CNPJ. "Nós temos um escritório central e uma fábrica em endereços diferentes e isso causou problemas", justificou Cardoso.
O empresário informou, ainda, que os técnicos jurídicos da empresa já estão debruçados sobre o assunto para entrar com o recurso a que a empresa tem direito. Cardoso acredita que a decisão será revertida, já que a avaliação preliminar dos advogados é de que o recurso será de fácil sustentação.
As informações foram divulgadas durante o lançamento ao mar do navio PSV Asso Ventissei, encomendado pela Asso Marítima ao estaleiro Aker Promar. A cerimônia de lançamento ocorreu nesta quinta-feira (07/04), nas instalações do estaleiro, na Ilha da Conceição, em Niterói.



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