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Gás Natural

Deputados querem participar nas negociações com a Bolívia

24/05/2006 | 00h00

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai sugerir ao presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, a criação de uma comissão externa para manter contato com representantes do Parlamento boliviano. O objetivo é discutir e encontrar soluções para a crise enfrentada pelo Brasil quanto à compra e ao fornecimento de gás pela Bolívia.
O presidente da comissão, deputado Alceu Collares (PDT-RS), indicou cinco deputados para compor o grupo: João Herrmann Neto (PDT-SP), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Raul Jungmann (PPS-PE), Nilson Mourão (PT-AC) e Zico Bronzeado (PT-AC).

Negociações
De acordo com Nilson Mourão, o objetivo de uma possível viagem dos parlamentares brasileiros à Bolívia será, acima de tudo, restabelecer um processo de conversação e negociação com o país vizinho. Ele disse que a política externa do Governo Lula tenta consolidar a integração entre as nações sul-americanas.
"Os parlamentares brasileiros querem se somar a esse esforço e praticar a chamada diplomacia parlamentar", ressaltou. "Pretendemos encontrar parlamentares bolivianos e estabelecer o debate, o diálogo, respeitando a autonomia e a soberania da Bolívia e buscando caminhos que sejam positivos e construtivos para os dois países", destacou.

Alternativas estratégicas
Pannunzio, que é vice-líder do PSDB, considera uma saída estratégica o anúncio de medidas do governo federal em relação ao abastecimento de gás. Segundo ele, a busca de alternativas deve ser perseguida caso o governo queira dar maior independência ao País. Quanto ao preço do gás, o parlamentar acredita que a recente elevação de impostos pelo governo boliviano vai ser repassada ao povo brasileiro.
"Nós precisamos ir lá e dizer a eles que temos contratos e nossos países são regidos pelas leis, inclusive de cunho internacional. O respeito aos contratos é o primeiro cuidado que os países civilizados e que vivem sob a égide do Estado de Direito devem observar", advertiu.
O deputado criticou a "falta de firmeza" do governo brasileiro para reagir à nacionalização das reservas bolivianas. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em vez de defender os interesses nacionais, se preocupou em não apresentar postura de país imperialista.

Abastecimento
O Brasil tem um contrato com a Bolívia, previsto para vigorar até 2019, para o transporte de até 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Hoje, o País consome cerca de 40 milhões de metros cúbicos diários, dos quais 25 milhões são importados da Bolívia.
A crise fez a Petrobras congelar seus investimentos no país vizinho e estudar alternativas para garantir o abastecimento no Brasil. A companhia já anunciou que irá aumentar a oferta de gás natural produzido no Brasil em 24,2 milhões de metros cúbicos por dia a partir de 2008.

Tramitação
Caso a sugestão de criação de comissão externa seja aceita pelo presidente, o Plenário também deliberará sobre o assunto se for constatado que haverá gastos para a Câmara.



Fonte: Agencia Câmara
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