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Irregularidades

Cunha indica apoio do PMDB a CPI para apurar denúncias contra Petrobras

13/08/2013 | 09h59

 

Cunha indica apoio do PMDB a CPI para apurar denúncias contra Petrobras
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), disse ontem ao Valor que a bancada de seu partido irá apoiar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades na Petrobras. "Vamos apoiar a CPI da Petrobras integralmente. Toda a bancada assinará. Inclusive eu. Para não ter dúvidas de que não temos nada com isso", afirmou.
Ele se referia a reportagem da revista "Época" do fim de semana, em que João Augusto Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora ligado ao PMDB, afirma que cobrava "pedágio" dos empresários em todos os contratos na área internacional da Petrobras e que 60% a 70% dos recursos eram repassados a partidos, inclusive na campanha presidencial do PT em 2010.
Nesse sentido, Cunha disse apoiar a instalação da CPI que já foi protocolada neste ano por um correligionário, o deputado Leonardo Quintão (MG), mas que aguarda na fila para ser instaurada oficialmente.
Até ontem, havia 17 CPIs aguardando para serem instaladas na Casa. Pressionado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), resolveu dar andamento a elas. Decidiu autorizar a abertura de duas delas: uma para apurar o atual sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), de autoria do deputado Marco Feliciano (PSC-SP); e outra para apurar denúncias de trabalho infantil no país, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).
Por outro lado, outras duas foram rejeitadas, ambas do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP): uma para apurar denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), relatada no livro "A Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro Júnior; e outra para apurar desdobramentos da Operação Monte Carlo da Polícia Federal.
Com isso, diminuiu de 17 para 13 as CPIs da Câmara que aguardam instalação. A da Petrobras é a penúltima nesta lista, que obedece a uma ordem de avaliação do presidente para verificar se há ou não um fato determinado que permita sua instalação.
Ocorre que, com a instalação ontem de mais duas CPIs, serão quatro as CPIs em funcionamento na Casa. As duas novas se juntam à do Tráfico de Pessoas e a da Exploração de Crianças. E o regimento só permite o funcionamento simultâneo de cinco CPIs. Uma próxima, segundo a assessoria jurídica da Casa, deve ser instalada nesta semana. É justamente a próxima na ordem de apresentação: visa desvendar denúncias de fraude no pagamento de precatório expedidos pelo Tribunal Regional de Trabalho da 14ª Região.
Neste cenário, para que a CPI da Petrobras saia do papel, é preciso que pelo menos uma dessas cinco CPIs em funcionamento seja finalizada e todas as outras na fila sejam rejeitadas. Um outro caminho é a aprovação de um projeto de resolução no plenário, após passar pelas comissões de Minas e Energia e pela de Constituição e Justiça que fure essa fila e instale automaticamente a CPI.
Uma terceira possibilidade é que a CPI seja mista, ou seja, tanto da Câmara quanto do Senado. Para tanto, será necessário iniciar uma nova coleta de assinaturas. É necessário um terço de cada casa. depois, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), precisa ler o requerimento de instalação.
Ontem, os senadores do PSDB Alvaro Dias (PR) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder da bancada tucana no Senado, apresentaram requerimento na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado para que Henriques seja convidado a prestar esclarecimentos. "A gente achou que o 'mensalão' tinha acabado. Essa denúncia mostra que o mensalão continua vivo", afirmou Dias. "Ele pode nos falar das circunstâncias em que ocorreu o crime", disse o líder Aloysio Nunes. O partido também defende a instalação de uma CPI.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), disse ontem ao Valor que a bancada de seu partido irá apoiar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades na Petrobras. "Vamos apoiar a CPI da Petrobras integralmente. Toda a bancada assinará. Inclusive eu. Para não ter dúvidas de que não temos nada com isso", afirmou.


Ele se referia a reportagem da revista "Época" do fim de semana, em que João Augusto Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora ligado ao PMDB, afirma que cobrava "pedágio" dos empresários em todos os contratos na área internacional da Petrobras e que 60% a 70% dos recursos eram repassados a partidos, inclusive na campanha presidencial do PT em 2010.



Nesse sentido, Cunha disse apoiar a instalação da CPI que já foi protocolada neste ano por um correligionário, o deputado Leonardo Quintão (MG), mas que aguarda na fila para ser instaurada oficialmente.


Até ontem, havia 17 CPIs aguardando para serem instaladas na Casa. Pressionado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), resolveu dar andamento a elas. Decidiu autorizar a abertura de duas delas: uma para apurar o atual sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), de autoria do deputado Marco Feliciano (PSC-SP); e outra para apurar denúncias de trabalho infantil no país, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).


Por outro lado, outras duas foram rejeitadas, ambas do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP): uma para apurar denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), relatada no livro "A Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro Júnior; e outra para apurar desdobramentos da Operação Monte Carlo da Polícia Federal.


Com isso, diminuiu de 17 para 13 as CPIs da Câmara que aguardam instalação. A da Petrobras é a penúltima nesta lista, que obedece a uma ordem de avaliação do presidente para verificar se há ou não um fato determinado que permita sua instalação.


Ocorre que, com a instalação ontem de mais duas CPIs, serão quatro as CPIs em funcionamento na Casa. As duas novas se juntam à do Tráfico de Pessoas e a da Exploração de Crianças. E o regimento só permite o funcionamento simultâneo de cinco CPIs. Uma próxima, segundo a assessoria jurídica da Casa, deve ser instalada nesta semana. É justamente a próxima na ordem de apresentação: visa desvendar denúncias de fraude no pagamento de precatório expedidos pelo Tribunal Regional de Trabalho da 14ª Região.


Neste cenário, para que a CPI da Petrobras saia do papel, é preciso que pelo menos uma dessas cinco CPIs em funcionamento seja finalizada e todas as outras na fila sejam rejeitadas. Um outro caminho é a aprovação de um projeto de resolução no plenário, após passar pelas comissões de Minas e Energia e pela de Constituição e Justiça que fure essa fila e instale automaticamente a CPI.


Uma terceira possibilidade é que a CPI seja mista, ou seja, tanto da Câmara quanto do Senado. Para tanto, será necessário iniciar uma nova coleta de assinaturas. É necessário um terço de cada casa. depois, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), precisa ler o requerimento de instalação.


Ontem, os senadores do PSDB Alvaro Dias (PR) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder da bancada tucana no Senado, apresentaram requerimento na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado para que Henriques seja convidado a prestar esclarecimentos. "A gente achou que o 'mensalão' tinha acabado. Essa denúncia mostra que o mensalão continua vivo", afirmou Dias. "Ele pode nos falar das circunstâncias em que ocorreu o crime", disse o líder Aloysio Nunes. O partido também defende a instalação de uma CPI.



Fonte: Valor Econômico
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