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7ª Rodada

Critério de conteúdo nacional ainda é polêmica

01/07/2005 | 00h00

Embora o prazo de apresentação de propostas para a formulação do edital da Sétima Rodada de Licitações tenha terminado nesta quinta-feira (30/06), o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e do Petróleo, Wagner Victer, garantiu que ainda haverá mudanças no que se refere ao critério de conteúdo nacional publicado no Pré-Edital. Segundo o Secretário a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) reconhece que a inadequação do critério exposto no Pré-edital.
Durante sua participação na abertura do IV Seminário Internacional de Petróleo e Gás da Câmara Britânica de Comérico (Britchcam), Victer reafirmou sua opinião que a proposta da ANP seria um retrocesso para a indústria nacional e ressaltou: "nós queremos estabilidade de regras para a indústria nacional também". 
Também presente ao evento, realizado nesta sexta-feira (01/07), o diretor da ANP, John Forman, garantiu que o novo critério de avaliação do conteúdo nacional tende a induzir o aumento da contratação de fornecedores nacionais de bens e serviços no setor petrolífero, mesmo que o critério não seja classificatório para a concessão de blocos, como na rodada anterior. "Estamos evoluindo", disse.
Segundo Forman, o critério classificatório se esgotou na Sexta Rodada e suas falhas foram decorrentes da falta de precisão. O conteúdo nacional era medido a partir de uma estimativa, que depois não se cumpria efetivamente. Agora, o percentual será mais baixo, mas será verdadeiro, o que, segundo Forman, estimula a indústria a alcançar patamares mais altos de eficiência.
A crítica apresentada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), na semana passada, considerava que sem o estímulo classificatório, a tendência é de que as concessionárias nunca passassem a contratar além do mínimo no conteúdo nacional. A Firjan defende a volta ao critério linear utilizado até a Quinta Rodada, já que o critério da Sexta Rodada causou distorções no processo.



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