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Pré-Sal

Congresso tentará evitar derrubada de veto à divisão igualitária dos royalties

12/09/2011 | 18h04
Em seu primeiro pronunciamento como novo líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) disse hoje (12) que o Congresso Nacional está construindo uma alternativa para evitar a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que determinava a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios brasileiros.

De acordo com Pimentel, apesar da disputa entre estados produtores e não produtores de petróleo, o Senado está “desenhando” uma alternativa de consenso para o impasse. “Foram feitas audiências públicas [pela Comissão de Assuntos Econômicos], que terminaram no dia 1º de setembro, e ali não se discutiu veto, mas outra construção e o desenho está muito adiantado”, disse Pimentel sem antecipar detalhes do acordo.

Durante as audiências públicas da CAE, governadores de estados produtores e não produtores de petróleo defenderam que a União abra mão de recursos obtidos da exploração do pré-sal para aumentar o repasse para os estados e municípios não produtores. O impasse permaneceu, no entanto, em relação às áreas do pré-sal que já foram licitadas sob o modelo de concessão.

Pimentel, que assume a liderança do governo do Congresso no lugar do deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), nomeado ministro da Agricultura, disse ainda que a escolha do seu nome não provocou “traumas” na relação com o PMDB. “Houve uma série de conversas e chegaram ao meu nome. Já era o primeiro vice-líder do governo no Congresso e a maneira razoável que encontraram foi confirmar nosso nome como líder. Os líderes do PMDB conduziram [a substituição] com a presidenta [Dilma Rousseff] e chegaram ao nosso nome, sem nenhum trauma.”

O novo líder negou que o governo tenha interesse em criar um novo imposto para financiar a saúde e definiu como prioridades as votações do Orçamento Geral da União, do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).


Fonte: Agência Brasil
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