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Infra-estrutura

Concessões de 2005 podem atrair mais de R$ 12 bilhões em investimentos

05/01/2005 | 00h00

As novas rodadas de concessões de projetos de infra-estrutura nas áreas de óleo e gás, transportes rodoviários e geração e transmissão de energia, previstas para 2005, têm potencial para atrair mais de R$ 12,6 bilhões em recursos de companhias privadas e públicas, nacionais e estrangeiras, segundo estimativa da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib).
No setor de óleo e gás, até a sexta rodada, os blocos concedidos acumulam uma receita total, a ser paga pelos investidores ao Tesouro Nacional, de R$ 2,16 bilhões em bônus. Calcula-se que nas duas últimas rodadas, somente na fase de exploração, os investimentos atinjam R$ 2,5 bilhões.
A próxima rodada, com ênfase na exploração e produção de jazidas de gás natural, lançada pela ANP em dezembro de 2004, deve ser realizada em outubro de 2005. A exemplo da continuidade das licitações do setor petrolífero, a Abdib defende a constância das rodadas de concessões e a rápida definição das regras das agências reguladoras.
Em comunicado a entidade considera responsabilidade dos ministérios a gestão de políticas setoriais, diretrizes, planejamento e definição dos planos de licitação. As agências, segundo a Abdib, deveriam ficar com a operacionalização do processo de licitação, celebração de contratos de concessão e fiscalização do setor.
"O planejamento dos ministérios precisa prever outorgas ao setor empresarial anualmente, criando condições para estabelecermos uma base sólida para um crescimento sustentável, por anos seguidos", explica o presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib),  Paulo Godoy, que acrescenta: "A imprevisibilidade quanto à realização de concessões causa o desmonte de equipes inteiras, o que é muito difícil de formar rapidamente, depois".
No setor rodoviário, o governo federal anunciou que vai dar seqüência ao programa de concessões com mais uma rodada, a segunda, com estradas que totalizam 3.038 quilômetros. Os investimentos podem chegar a R$ 3,2 bilhões em obras de modernização, restauração e ampliação.
Há ainda um outro conjunto de projetos no setor rodoviário passíveis de serem concedidos no futuro, perfazendo 39 estradas com extensão de 4.821 quilômetros e investimentos aproximados de R$ 9,4 bilhões.
No setor de transmissão, o investimento resultante do programa de concessões implementado desde 1999 foi de aproximadamente R$ 13 bilhões. A nova rodada de concessão, a ser realizada em 2005, deve outorgar a companhias públicas e privadas a responsabilidade de construir mais 4.600 quilômetros de linhas com um investimento de R$ 3 bilhões.
O setor de geração de energia, a expectativa é de que sejam concedidos 17 empreendimentos hidrelétricos à iniciativa privada na rodada de concessões de 2005, o que representaria um investimento de aproximadamente R$ 6,4 bilhões.
O comunicado da Abdib ressalta, que entre 2000 e 2002, a Aneel concedeu a empreendedores o direito de construir 45 hidrelétricas com um potencial total de 13.000 MW e investimentos previstos de quase R$ 30 bilhões. No entanto, há no Brasil, atualmente, 5.500 MW em 26 projetos cujas obras não foram iniciadas ou estão paralisadas devido a indefinições no marco regulatório, entraves no processo de licenciamento ambiental ou dificuldade em obter financiamento. A capacidade de geração "ainda sem obras" corresponde a investimentos privados engavetados de R$ 12,6 bilhões.



Fonte: Redação
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