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Opinião

Competição é condição fundamental para a eficácia dos leilões de energia

14/09/2011 | 10h08
Como os leilões de energia são mecanismos criados para selecionar os empreendimentos mais eficientes através da disputa direta, dois aspectos dos últimos certames, realizados pela Aneel em agosto, merecem destaque.

O primeiro diz respeito à concorrência direta entre as diversas matrizes, que tende a reduzir o custo final. Isso ocorre porque os empreendimentos de menor valor entre os projetos habilitados tendem a se sagrar vencedores, o que poderia não ocorrer, por exemplo, caso a oferta fosse segmentada por fonte. Nesse caso, seriam criadas reservas de mercado a serem disputadas por fontes específicas, as quais podem não ostentar os menores custos.

Da mesma forma, os projetos mais eficientes de cada fonte passam a ter como referência os empreendimentos menos competitivos do seu segmento - e não os mais competitivos -, o que pode fazer com que aqueles mais eficientes de cada fonte não ofertem, necessariamente, os menores lances possíveis.

Algumas críticas foram feitas à adoção dessa disputa direta, sob o argumento de que tal procedimento não priorizaria aspectos técnicos e de operação do sistema.

Apesar de essa ser uma fonte legítima de preocupação, a escolha do formato dos leilões é uma prerrogativa de política energética e os custos de geração também constituem aspecto importante a ser considerado.

A grande preocupação no que concerne aos leilões diz respeito ao risco de adoção de uma vertente estritamente voltada à obtenção de menores custos no curto prazo - que poderia levar, em última instância, à concentração dos novos investimentos em determinada fonte, com ampliação do risco de abastecimento e dos dispêndios no longo prazo.

Por fim, um ponto negativo que marcou o leilão foi a adoção de práticas anticompetitivas pela Petrobras.

Como única fornecedora de gás natural, a empresa criou condições diferenciadas para o fornecimento do combustível para sua usina (UTE Baixada Fluminense), ao exigir dos demais proponentes do leilão consumos mínimos de 30% a 70% da quantidade máxima de gás contratada anualmente.

A desigualdade de condições, ao reduzir a competição, pode fazer com que a disputa não seja vencida pelo empreendimento mais eficiente, elevando o custo final da energia.


Fonte: Folha de São Paulo
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