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Discussão

Comissão do Senado vai discutir royalties do pré-sal

27/06/2011 | 10h08
Comissão do Senado vai discutir royalties do pré-sal
Comissão do Senado vai discutir royalties do pré-sal Comissão do Senado vai discutir royalties do pré-sal
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anuncia nos próximos dias a criação de uma comissão na Casa para negociar a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. A intenção é buscar um acordo entre as bancadas dos chamados Estados produtores - Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo - e demais para evitar que a discussão acabe no Supremo Tribunal Federal (STF).


A iniciativa de Sarney decorre do encontro que teve na semana passada com governadores das Regiões Norte e Nordeste. Eles cobram do Congresso uma definição rápida sobre o tema e ameaçam patrocinar a derrubada do veto do ex-presidente Lula ao mecanismo de rateio aprovado no ano passado.


A implementação do sistema de divisão referendado por deputados e senadores representaria um rombo bilionário nos cofres fluminense e capixaba, Estados que respondem por cerca de 90% da produção nacional de petróleo.


O debate está travado por causa de duas premissas. Enquanto os representantes de Estados produtores defendem mudanças nas regras de rateio dos royalties apenas para as áreas que ainda serão licitados, o restante quer recursos de imediato, o que implicaria alterar o mecanismo de divisão de recursos já aplicados nos campos em operação.


A última proposta dos não produtores veio do senador Wellington Dias (PT-PI) e do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Eles sugerem que seja garantido o valor médio recebido pelos produtores nos últimos cinco anos e o restante seja dividido entre todos os Estados e municípios, de acordo com os critérios dos fundos de participação estaduais e municipais (FPE e FPM). A proposta não mexe na parte destinada para a União.


Fonte: Redação/ Agências
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