Política

Comissão do pacto federativo entrega relatório final a Sarney esta semana

Entre os temas está a distribuição dos royalties do petróleo.

Agência Senado
15/10/2012 13:09
Visualizações: 144

 

A comissão de especialistas instituída pelo Senado para analisar a questão federativa no país deve entregar seu relatório final ao presidente da Casa, José Sarney, na próxima quarta-feira (17), às 15h.
No relatório final, as sugestões da comissão para reduzir o desequilíbrio entre as unidades da Federação estarão reunidas em nove anteprojetos de lei e duas sugestões a matérias que já tramitam no Congresso Nacional. Entre os anteprojetos, estão os quatro temas priorizados pela comissão: distribuição dos royalties do petróleo, Fundo de Participação dos Estados (FPE), guerra fiscal e dívidas dos estados.
A comissão é presidida pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e tem como relator o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

A comissão de especialistas instituída pelo Senado para analisar a questão federativa no país deve entregar seu relatório final ao presidente da Casa, José Sarney, na próxima quarta-feira (17), às 15h.


No relatório final, as sugestões da comissão para reduzir o desequilíbrio entre as unidades da Federação estarão reunidas em nove anteprojetos de lei e duas sugestões a matérias que já tramitam no Congresso Nacional. Entre os anteprojetos, estão os quatro temas priorizados pela comissão: distribuição dos royalties do petróleo, Fundo de Participação dos Estados (FPE), guerra fiscal e dívidas dos estados.


A comissão é presidida pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e tem como relator o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

Mais Lidas De Hoje
Veja Também
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

13