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Manguinhos

Combustível para polêmica

04/08/2005 | 00h00

Petroleiros acusam sócios de Manguinhos e ANP pelo fechamento da refinaria
Cerca de 500 petroleiros poderão ser demitidos até o fim do mês se a refinaria não voltar a operar 
A Refinaria de Manguinhos encerrou a produção de combustíveis ontem sob indignação dos petroleiros com o governo e com os próprios acionistas da empresa. Uma nova versão levantada no pátio da fábrica atribui aos controladores - e, em certa medida, à Agência Nacional do Petróleo (ANP) - a responsabilidade pelo fechamento da unidade. Para alguns especialistas, os prejuízos decorrentes da alta do petróleo no mercado externo poderiam ter sido evitados se a refinaria tivesse se adaptado para processar petróleo pesado (produzido no Brasil), como estabelece a Lei do Petróleo, a exemplo do que tem feito a Petrobras.
O artigo 72 da Lei do Petróleo estipulou que as refinarias privadas - Manguinhos e Ipiranga - investissem na modernização e aumento de produção num prazo de cinco anos a partir da criação da legislação, em 1998. As regras deixam claro a obrigação da ANP em fiscalizar os planos de investimento, que deveriam ter sido elaborados naquele período. Caso a Lei não fosse cumprida, a agência poderia cortar os subsídios concedidos às empresas da data da abertura do mercado até 2002. As duas empresas acumulam prejuízos decorrentes da elevação do preço do petróleo no mercado externo por estarem impedidas, diante da concorrência da Petrobras no mercado de derivados, de repassar os preços.
Alguns petroleiros defendem a tese de que a companhia deveria ter se preparado ao longo dos cinco anos em que recebeu subsídios do governo para processar petróleo pesado.
- Não foi investido um centavo em adaptação, apenas em embelezamento. A mesma Repsol que investiu US$ 300 milhões na Refap (Refinaria Antônio Pasqualini, em São Paulo) em ampliação e modernização não aplicou nada aqui - critica Roberto Odilon Horta, diretor do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro).
Mais barato em cerca de cinco dólares o barril em relação ao brent - óleo leve, referência no mercado externo - o óleo extraído pela Petrobras poderia ser negociado por um valor menor ainda, segundo os trabalhadores, já que não traria defasagem em relação à cotação externa.
- Se a Petrobras vende gasolina mais barata, por que não vender petróleo mais barato? - questiona um investidor.
Em contrapartida, há quem diga que se tivessem ocorrido os investimentos, como estabelece a Lei, a refinaria teria sido mais afetada, pois teria de comprar mais petróleo com preços em alta sem o devido repasse para os combustíveis.
- O preço do produto da Petrobras é calcado no mercado internacional e a diferença para o óleo leve seria pequena. O problema está na defasagem de preços e um investimento caro desse tipo teria sido suicídio - avalia um especialista. O investimento na modernização da refinaria está avaliado em cerca de US$ 250 milhões.
Depois de os estoques de petróleo terem acabado, durante a madrugada de ontem, Manguinhos encerrou a produção ao longo do dia. O grupo controlador da refinaria, liderado pela Repsol, aguarda uma solução do governo até a próxima semana para decidir o destino dos empregados. Se o Ministério de Minas e Energia não apresentar uma solução para reverter os sucessivos prejuízos da refinaria, 500 petroleiros serão demitidos.
Entre as alternativas, são avaliados o emprego de recursos da Cide (imposto que incide sobre combustíveis) para compensar as perdas e o uso da estrutura logística da Petrobras por parte das refinarias para exportação de derivados. A situação expõe a fragilidade do refino brasileiro. A concentração nos mercados de gasolina e diesel pela Petrobras, que chega a 98%, tende a se agravar.
Procurada, a ANP comentou que está apurando informações sobre o caso, que teria ocorrido em período anterior à atual gestão. Já a Refinaria de Manguinhos informou que investiu R$ 39 milhões em modernização no período 2002-2004, mas não forneceu dados sobre investimentos entre 1998 e 2001.



Fonte: Jornal do Brasil
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