Em duas semanas, terão início as primeiras ações para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A expectativa da empresa Norte Energia, sociedade responsável pela construção e operação da usina, é mobilizar os primeiros mil funcionários da obra até o fim de maio, prazo também estimado pelos executivos para receber a licença de instalação do projeto, que será concedida pelo Ibama. Até agora, o licenciamento ambiental só liberou a construção do canteiro de obras de Belo Monte. Até dezembro, a Norte Energia quer ter cerca de sete mil funcionários trabalhando nas margens do rio Xingu.
O diretor de relações institucionais do consórcio Norte Energia, João Pimentel, diz que a empresa poderia ter iniciado as primeiras ações em janeiro, quando o Ibama liberou a construção dos canteiros, mas as chuvas impediram qualquer avanço. A partir de maio, com o início do período seco - que se estende até dezembro - a ideia é ganhar tempo.
Serão as primeiras ações práticas desde que a Norte Energia venceu o leilão para construção da usina, realizado há exatamente um ano. De lá para cá, sem ter cravado uma enxada no chão, a Norte Energia já teve de desembolsar R$ 287 milhões. Desse total, R$ 17 milhões foram gastos com operações administrativas em Brasília, onde fica a sede da empresa. Cerca de R$ 270 milhões foram aplicados em operações paralelas ao projeto. Esse dinheiro saiu do caixa dos próprios sócios, já que até agora não foi liberado o acesso a financiamento por meio do BNDES.
Boa parte desses recursos, diz João Pimentel, está atrelado ao cumprimento das exigências sócio-ambientais feitas pelo Ibama para liberação da licença prévia da hidrelétrica. Apesar das frequentes queixas do Ministério Público Federal em relação ao não cumprimento das condicionantes e da apreensão dos prefeitos dos 11 municípios que serão impactados pela hidrelétrica, Pimentel afirma que a companhia já atendeu a maior parte das demandas. "Já atacamos, em alguma medida, as 40 condicionantes. Dessas, 30 já estão concluídas ou próximas disso. As outras dez obras dependem de outras ações ligadas aos municípios ou ao Estado. Hoje temos R$ 19 milhões de obras contratadas para atender essas condicionantes", diz. Mas o pacote total de compromissos sócio-ambientais de Belo Monte é de R$ 3,7 bilhões.
Apesar do atraso no início das obras - a expectativa era ter começado a construção em novembro -, Pimentel afirma que nada foi alterado do cronograma original. "Continuamos a trabalhar com o prazo de ter ligada a primeira turbina em 15 de fevereiro de 2015 e a última entrando em operação em fevereiro de 2019."
Se o prazo não mudou, o mesmo não se pode dizer sobre as condições de trabalho ligadas à construção da usina. Depois das ações de vandalismo e paralisação ocorridas nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, as empreiteiras responsáveis por Belo Monte trataram de reorganizar os planos para tocar as obras no Pará. Segundo Pimentel, os alojamentos dos funcionários, por exemplo, serão de alvenaria, e não de madeira. O número de banheiros inicialmente previsto também foi ampliado, além de computadores com acesso à internet espalhados pelos alojamentos. Para evitar a migração de outros Estados para a região do Xingu, a empresa tem procurado treinar pessoas da região. Segundo Pimentel, já são 11 mil cadastrados para passar por cursos de qualificação, dos quais 160 são de outras regiões.
Sobre os desdobramentos feitos no início do mês pela Organização dos Estados Americanos, que pediu a paralisação de Belo Monte, Pimentel afirma que tem aprovação da Funai e que todas as reivindicações indígenas foram atendidas. Resolvidos os impasses socioambientais, resta à Norte Energia consolidar sua estrutura societária. A entrada da Vale no lugar do grupo Bertin - que detém participação de 9% no consórcio - é dada como certa, mas dependeria do início efetivo das obras. O consórcio também terá que substituir a Mendes Junior, que tem 1,25%. As outras pequenas e médias construtoras também devem deixar o projeto como investidoras.
