acesso a redes sociais
  • tumblr.
  • twitter
  • Youtube
  • Linkedin
  • flickr
conecte-se a TN
  • ver todas
  • versão online
  • Rss
central de anunciante
  • anunciar no site
  • anunciar na revista
Pré-sal

CNPE: publicado hoje no DOU a Política de Comercialização do Petróleo e Gás da União que terá como gestor a PPSA

24/03/2017 | 18h01
CNPE: publicado hoje no DOU a Política de Comercialização do Petróleo e Gás da União que terá como gestor a PPSA
Agência Petrobras Agência Petrobras

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu a política de comercialização do petróleo e gás natural da União, através de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. As regras foram aprovadas pelo CNPE na reunião de dezembro de 2016 e incluem diretrizes para a atuação da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA).

Resolução concede a PPSA a representatividade da União nos contratos celebrados com agentes comercializadores para fins de transferência de propriedade do petróleo e do gás natural. Entretanto, caberá a União a apropriação de valoração do petróleo e do gás natural decorrente do comércio pelo agente comercializador.

Há também regras para a prestação de conta anual da atividade de comercialização, bem como cláusulas necessárias em contratos e informações.

Segundo a resolução, a política será implementada em um período de transição, com duração de até 36 meses. Nesta etapa, será possível para União experienciar o modelo para que possa ser aplicado à longo prazo.

É possível conferir a íntegra da resolução aqui.



Fonte: Redação/Assessoria MME
Seu Nome:

Seu Email:

Nome do amigo:

Email do amigo:

Comentário:


Enviar