O Conselho Nacional de Política Energética aprovou ontem (03/09) a realização da 10ª Rodada de Licitação de Blocos Exploratórios e da 3ª Rodada de Campos Inativos com Acumulações Marginais, deixando de fora as áreas do pré-sal. Falando aos jornalistas após a reunião do CNPE, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão confirmou ter o governo decidido retirar dessas rodadas blocos ou campos localizados no mar, sendo oferecidas aos investidores somente áreas em terra.

A previsão é de que a 10ª Rodada de Blocos Exploratórios seja realizada no dia 18 de dezembro, e a 3ª Rodada de Campos Marginais, chamada de "rodadinha", no dia 2 de dezembro. De acordo com o MME, a 10ª Rodada envolverá aproxidamente 171 blocos em 8 bacias, com mais de 100 mil km² e localizados em 10 estados. Já na 3ª "Rodadinha", que consiste na licitação dos chamados campos marginais (áreas já exploradas, mas que permanecem com algum petróleo) serão oferecidos 19 campos em áreas inativas, todas na Bacia do Recôncavo.

O objetivo, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é dar continuidade ao processo exploratório no país, ao ofertar bacias maduras e de novas fronteiras, promovendo a manutenção da atividade exploratória e ampliando o conhecimento sobre o potencial das bacias, com foco em gás natural. Além disso, ao licitar blocos em campos marginais, o objetivo é reativar a produção de campos com reservas conhecidas, mas com pequeno volume a ser explorado.

Lobão admitiu que o governo não voltará a licitar áreas offshore (no mar) até definir o marco regulatório para exploração da camada do pré-sal. Segundo o ministro, a medida foi tomada por cautela, devido à possibilidade de existência de alguma outra área de pré-sal. Lobão disse ainda que é preciso ter cautela nesse momento, pois várias empresas que já têm concessão de campos marítimos estão tendo dificuldades para encontrar equipamentos para fazer a exploração".

Ao todo, o governo oferecerá concessões numa área de 107 mil quilômetros quadrados. Os 171 blocos a serem oferecidos na 10ª Rodada estão localizados nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Paraná, Mato Grosso e Minas Gerais. Todos os 19 campos incluídos na 3ª "Rodadinha" estão situados no Recôncavo Baiano.